Prefeitura de Salvador autoriza aumento da tarifa de ônibus para R$ 2,50

Companheiros, esta situação é alarante! Mais uma vez o Prefeito na calada das férias autoriza um eumanto de passagens! Mais uma vez a população carente da cidade de Salvador sofrerá com o abuso dos altos lucros dos empresários de transportes públicos. Tudo isso enquanto em Brasília e Santa Catarina os estudantes tem direito a duas passagens diárias gratuítas. Aqui sofremos com aumentos na calada das férias.

Se se indignou com a situação participe de uma reunião com as principais entidades estudantis de Salvador no Colégio Central às 13:00. Apareça, sua presença é fundamental para tentarmos barrar este absurso!

Rafael Damasceno -
Diretor de Saúde - DCE UFBA

Segue reportagem.

Conforme antecipado hoje, com exclusividade, por este Política Livre (veja aqui), a prefeitura de Salvador enviou à Câmara Municipal de Salvador a planilha de custos que autoriza o aumento da tarifa do transporte coletivo da capital baiana para R$ 2,50. A assessoria da prefeitura confirmou o aumento e informou que ainda nesta semana será publicado no Diário Oficial uma portaria determinando o aumento, assinada pelo secretário de Infraestrutura, Euvaldo Jorge. A planilha de custos previa inicialmente um valor em torno de R$ 2,60, mas Euvaldo Jorge determinou que o valor ficasse em R$ 2,50. O aumento não precisa ser aprovado na Câmara. Vereadores da Comissão de Transportes se reúnem na tarde desta terça-feira para discutir a nova tarifa, mas sem a possibilidade de anulá-la. O valor de R$ 2,50 é vinte centavos inferior ao que havia sido solicitado pelo SETPS, de R$ 2,70. Atualmente, a tarifa de ônibus custa R$ 2,30 em Salvador — o último reajuste ocorreu em janeiro deste ano. (Com informações do A Tarde)

Boas Festas e um feliz e próspero ano novo para todos(as) lutadores(as) de nosso país.

Gostaria, em nome do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal da Bahia desejar Boas Festas e principalmente um próspero ano novo, principalmente para os(as) lutadores(as) de nosso povo brasileiro que estão cotidianamente sofrendo as vis consequências da estrutura societária capitalista em nosso país, quen tanto indgna muitos e arrefece e prosta outros. Que o Movimento Estudantil da UFBA continue e esteja ainda mais forte e combativo, organizando e sempre defendendo as pautas de interesse de sua base estudantil. Afinal, a luta continua e nós nos colocamos no front da épica batalha da luta de classes, sempre defendendo o lado dos explorados. Desejamos também muitos mais avanços da implementação de fato do Sistema Único de Saúde, assim tentaremos ainda mais sensibilizr estudantes para esta causa tão nobre e necessária.

Rafael Damasceno

Diretor de Saúde - DCE UFBA

Deputados de SP aprovam reserva de 25% dos leitos do SUS para planos de saúde

Esta situação é inaceitável. Não sou jurista, sou apenas estudante de Enfermagem e defensor do Sistema Único de Saúde, mas acredito que esta ação é até inscontitucional. Entretanto, esquecendo a parte juridica, é inaceitável que Duputados, representantes da população, votem uma medida que reduza os leitos para o SUS, destinando uma parte destes para planos de saúde privados. É retirar dinheiro público e repassar docilmente para empresas privadas de planos de saúde. Logicamente vai haver uma redução do atendimento para a população em geral, com menos leitos em hospitais públicos. Neste sentido, a direita tomando esta decisão totalmente ilógica de continuar fortalecendo os planos de saúde vai na contra-mão de todos os principios do SUS como Universalidade, Integralidade, Equidade etc. Assim os senhores Deputados paulistas tiveram uma extremamente infeliz decisão  decisão e agora cabe aos Movimentos Sociais reivindicar uma revogação desta decisão, porém sabemos que governa o Estado de São Paulo e assim dificilmente haverá algum veto. ~Enfim, estou bastante estarrecido com tudo isso. Por fim vale parabenizar os deputados do PT e do PSOL que mantiveram posição firme defendendo o SUS e o príncipio público e gratuito deste sistema.  Segue a reportagem para análise.   Rafael Damasceno - Diretor de Saúde - DCE UFBA    

A saúde no Brasil e o SUS no novo governo

No momento em que se forma a equipe do novo governo, manifestamos nossa preocupação com os destinos da saúde no Brasil. Nesses mais de 20 anos da Constituição de 1988 e do SUS, o direito à saúde tem sido violado, postergado e utilizado como artifício para favorecer interesses particulares, sejam eles político-partidários, do mercado, ou mesmo de gestores públicos.

Em reunião noticiada na mídia, 25 médicos “aproveitaram” a ida da presidente a sua consulta regular para falar dos problemas da saúde. Foi uma atitude no mínimo antiética, porque a posição médica foi usada para apresentar opiniões e propostas em um momento de fragilidade de qualquer indivíduo, quando ele é um paciente. Essa é uma entre as várias conexões que temos presenciado na formação do novo governo. Contudo, é preciso que as autoridades eleitas ultrapassem os limites dos inúmeros interesses e negociações ao seu redor e ouçam os anseios e o sofrimento da maioria dos cidadãos brasileiros, relembrando a posição da Sociedade, marcada na Constituição Cidadã de 1988.

A situação da saúde no Brasil é gravíssima. A saúde é ineficaz, de baixa qualidade e penaliza diariamente a população. Os sucessivos governos a defendem, mas a tratam como despesa e como problema. O novo governo tem defendido que quer crescimento econômico associado ao desenvolvimento social. Entretanto, desenvolvimento social não se resume a renda e consumo. Como usufruir dos benefícios do crescimento sem saúde?

Praia do Flamengo 132, nada será como antes

Em evento com a participação do presidente Lula, governador Sérgio Cabral, arquiteto Oscar Niemeyer, além de diversas autoridades, UNE e UBES comemoram o lançamento da pedra fundamental que reerguerá seu prédio na zona sul do Rio

 

A funcionária pública Maria Arlinda de Castro, 68 anos, moradora da Praia Flamengo no Rio há mais de 40, ajeitava-se na grade de proteção montada em frente ao número 132, na tarde dessa segunda-feira, 20 de dezembro. Ao seu lado, chegavam centenas de curiosos, vendedores ambulantes, turistas e outras pessoas cuja atenção se prendia no enorme painel de 18 metros de comprimento e 6 de altura, montado em frente ao endereço e onde se impõe uma foto do ex- lider estudantil e presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) Honestino Guimarães, um dos muitos desaparecidos políticos da ditadura militar.

Muita gente não entendia ainda a movimentação e alguns burburinhos davam conta da visita do presidente da republica mais positivamente aprovado desde a redemocratização: “Lula vem aí”, ouvia-se. No entanto, a maioria não sabia o que aconteceria dentro daquele terreno, que por muitos anos abrigou somente um estacionamento. Dona Maria Arlinda sabia. No dia primeiro de abril de 1964,

ao voltar do trabalho por volta das 19h, ela percebeu que o trânsito estava interrompido. Descendo a pé e caminhando em direção ao número 132, viu o prédio da UNE e da UBES pegando fogo, destruído pela ditadura militar recém- instalada no país: “Foi muito triste e chocante”, relata.

Depois disso, dona Maria Arlinda testemunhou todo o período de perseguições da ditadura, acompanhou a proclamação do AI-5, viu pessoalmente a sede dos estudantes ser demolido em 1980, acompanhou a redemocratização do país em 1985, votou cinco vezes em Lula para presidente e, nessa tarde, retornou ao endereço numero 132 para vê-lo inaugurar as obras que reconstruirão o prédio da UNE e da UBES. De acordo com o projeto de lei 12.260, de 21 de junho de 2010, aprovada por unanimidade no Congresso Nacional, o Estado Brasileiro reconhece a responsabilidade pelo incêndio e demolição da casa dos estudantes, investindo agora em sua reparação.

Chegadas

Em frente ao terreno e por suas imediações, onde o trânsito estava interrompido e diversos carros de reportagem se amontoavam, balões ornamentavam a entrada e capacetes de construção da UNE e UBES eram distribuídos aos convidados. Entre ele muitos e emocionados ex-presidentes das duas entidades como José Frejat (1950), Aldo Arantes (1961) Jean Marc Von der Weid (1969), Wadson Ribeiro (1999), Gustavo Petta (2003 e 2005), Orlando Silva (1995), Lindberg Farias (1992), Thiago Franco (2006), Marcelo Gavião (2004), além de um dos fundadores da UNE, Irum Santana e da ex-esposa de outro, Francisca Talarico, que foi casada com José Gomes Talarico, falecido no início de dezembro. Francisca foi homenageada no evento e recebeu uma placa.

O clima de confraternização entre as gerações é brevemente interrompido com a chegada do arquiteto Oscar Niemeyer, que completou 103 anos de vida recentemente. Erguem-se as mãos de todos em aplausos ou empunhando câmeras e celulares para registrar uma imagem do homem que desenhou Brasília e que, também, generosamente cunhou o projeto da nova sede da UNE e UBES no local.

A agitação na Praia do Flamengo, 132 já era completa quando chegou o presidente Lula, acompanhado de sete ministros, do governador do estado do Rio Sérgio Cabral, do prefeito da capital Eduardo Paes, de deputados e senadores, além de outras autoridades. Aos poucos, as pessoas foram se ajeitando dentro do terreno, entre elas Dona Maria Arlinda. O escritor Arthur Poerner, talvez o maior conhecedor da história do movimento estudantil brasileiro, lembrou-se de outra visita de Lula ao local em 2008 e cochichou uma importante observação “É a primeira vez na história do Brasil que um presidente visita, duas vezes, a sede da UNE”.

Dia histórico

Se ainda havia alguém no local ainda não contaminado pela palpitação de um dia histórico, foi obrigado a render-se com a exibição de um vídeo contando a história do movimento estudantil e da sede na Praia do Flamengo. O telão homenageou jovens como Helenira Rezende e Honestino Guimarães, enquanto o público gritava “presente” a cada nova foto mostrada. Ao final da exibição, e ainda antes do presidente da UNE Augusto Chagas dizer as primeiras palavras, o coro da platéia já tomava conta de todo espaço: “A nossa história ninguém apaga, UNE e UBES de volta para casa”.

Governo Dilma: O desafio dos cem primeiros dias na Saúde

O Brasil equacionou o dragão da inflação. O presidente Lula combinou crescimento econômico, desconcentração da renda e inclusão social. Com apoio do Partido dos Trabalhadores e aliados, Dilma será capaz de dirigir a construção do Sistema Único de Saúde, alargando o acesso dos serviços públicos de saúde? Acreditamos que sim.

Em nosso meio, a política de fomento ao mercado de serviços de saúde nos parece rudimentar.

Ora, o compromisso do empresariamento médico e da medicina liberal com o SUS é duvidoso, e, infelizmente, boa parte dos dirigentes e gestores do PT não compreendeu que até a proposta apresentada pelo presidente dos Estados Unidos, Barak Obama, visava superar a ineficiência do modelo privado (liberal) de assistência à médica e odontológica estadunidense.

Na verdade, a melhoria da qualidade dos gastos em Saúde exige a aplicação de mais recursos financeiros. A pedra fundamental reside no aumento dos salários e melhoria das condições de trabalho dos profissionais, visando o incremento da qualidade da assistência à saúde nos serviços do SUS.

A partir do pacto federativo e da mobilização do Conselho Nacional de Saúde, quais medidas deveriam ser tomadas no início do governo para afirmar, de fato, a saúde como direito social?

1. FINANCIAMENTO

Regulamentar a Emenda Constitucional (EC) nº 29/2000, resgatando os termos originais do projeto apresentado pelo senador Tião Viana (PT-AC), aprovado por unanimidade no Senado Federal em 2008. Uma vez definido o escopo das ações e serviços públicos de saúde, o financiamento da União passaria a ser calculado sobre as receitas correntes brutas, como o é para os estados (12%) e os municípios (15%), alcançando 10% do total de tais receitas até 2014.

2. GESTÃO

Boa parte dos problemas de gestão decorre do desfinanciamento crônico do SUS. Entretanto, é necessário atacar as fraudes, os desperdícios e a corrupção do sistema nas principais regiões metropolitanas, bem como propor uma alocação mais eficiente dos recursos (entre os serviços de atenção básica, média e alta complexidade) e uma organização racional das filas, para diminuir o tempo de espera nos serviços e reduzir as filas das cirurgias eletivas. Além do mais, deve-se eliminar, paulatinamente, as terceirizações e desencorajar as emendas individuais dos parlamentares em nome do interesse público e do planejamento das ações de saúde.

3. SUBSÍDIOS E RESSARCIMENTO

Os significativos subsídios da União destinados aos planos de saúde, e também aqueles destinados à fabricação de medicamentos, devem ser utilizados enquanto instrumento para reduzir os preços desses produtos, diminuindo o gasto das famílias em 2011. Igualmente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, órgão vinculado ao Ministério da Saúde, deve garantir com toda força o ressarcimento ao SUS, conforme estabelece legislação federal de 1998, mediante o cruzamento dos bancos de dados de usuários assistidos pelo SUS e pelos planos de saúde.

4. CONTRATO NACIONAL DE TRABALHO

O Ministério da Saúde deve criar uma carreira nacional multiprofissional e multidisciplinar – referente às atividades gerenciais e às atividades fim do SUS e elaborada em articulação com estados, Distrito Federal e municípios – carreira federal com caráter meritocrático, dotando assim o SUS de quadros técnicos bem remunerados e com permanente perspectiva de ascensão funcional.

Além dessas medidas, de um lado, é necessário persuadir as centrais sindicais, os funcionários públicos e os trabalhadores urbanos quanto à necessidade de, na Saúde, transitarmos do modelo individualista, ineficaz e custoso dos EUA (seguro privado) para aqueles modelos solidários, eficazes e economicamente viáveis consagrados pelo Estado de bem-estar social (seguro social e seguridade). De outro, é importante inibir um tipo de empresariamento médico, que transgride a ética da medicina ou se utiliza indevidamente do SUS. E, finalmente, é preciso avançar na redução da miséria, da desigualdade, dos baixos níveis educacionais e da violência social, pois, cotidianamente, tais fenômenos pressionam e desafiam o sistema.

Carlos Kalifa é economista e coordenador do Núcleo Largo do Machado PT-RJ.
Ricardo Menezes é médico sanitarista e militante do PT-SP.

Lula lança amanhã pedra fundamental da sede da UNE

EVARISTO SA/AFP

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa amanhã, a partir das 17 horas, do lançamento da pedra fundamental da nova sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), na Praia do Flamengo, na zona sul do Rio de Janeiro. A construção abrange um projeto imponente, com assinatura e participação do escritório do arquiteto Oscar Niemeyer, previsão de dois anos de obras e custo avaliado em R$ 44,6 milhões. O custo da obra será bancado com a indenização que a instituição recebeu da União por ter sido incendiada e destruída pelo regime militar no ano de 1964. (Agência Estado)

Alexandre Padilha é o mais cotado a assumir a pasta da Saúde

O ministro das Relações Institucionais, o médico sanitarista Alexandre Padilha, é o nome mais cotado para assumir a Saúde no futuro governo de Dilma Rousseff. Segundo a Folha apurou, Padilha reuniu apoio político e da classe médica. Ele tem a confiança da presidente eleita, que, anteontem, se reuniu com médicos em São Paulo. O PMDB já informou Dilma que aceita abrir mão da Saúde (ocupada atualmente por José Gomes Temporão) em benefício de uma pasta com peso político importante, como o Ministério das Cidades. Nesta semana, Dilma quer definir a situação do Banco Central, pois planeja divulgar ainda em novembro sua equipe econômica. Ela tem conversa agendada com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Fonte - Folha

A verdadeira revolução na saúde

Artigo, assinado por Ricardo Menezes, se une ao documento intitulado “Uma agenda estratégica para a saúde no Brasil, elaborado por seis entidades, entre elas, Cebes, entregue à equipe de transição do governo Dilma Roussef, na semana passada.

“Se quisermos fazer uma verdadeira revolução na Saúde precisamos de um setor público amplo, forte, eficiente e que possa garantir aos brasileiros e às brasileiras a Saúde como direito humano – fator de desenvolvimento e de preservação dos direitos de todos os cidadãos e cidadãs”, escreve Menezes, médico sanitarista e mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Confira o texto, que traz uma análise histórica sobre a prática do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil com dados que reforçam suas teses, entre as quais: “(...) a elite brasileira se empenhou em estrangular a implantação do SUS”.

Download do arquivo "Revolução na Saúde "

Em busca da igualdade

A criação de uma renda básica universal, um histórico da seguridade social na América Latina, o modelo de seguridade adotado no Uruguai e a diversidade de compreensão do termo universalismo foram alguns dos temas abordados nesta quinta-feira (2) na I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social (I CMDSUSS). O primeiro bloco temático do evento reuniu representantes nacionais e internacionais que foram unânimes em ressaltar que, apesar de se ter avançado nas questões de seguridade social e combate à pobreza, ainda há muito a ser feito para que se consiga atingir a igualdade entre os cidadãos.