quarta-feira, 30 de junho de 2010

Fundação Estatal de Saúde da Família: As demissões sem justa causa poderão ocorrer mesmo se o trabalhador for concursado?


Eis que a resposta desta pergunta começa a ser respondida. A prova disso é o que ocorreu com um Empregado celetista (tem vínculo via CLT - Consolidação das Leis do Trabalho) de empresa pública que foi demitido no Rio de Janeiro.


Fonte: Tribunal Superior do Trabalho


A possibilidade de dispensa imotivada de empregado contratado pelo regime celetista em sociedade de economia mista e empresa pública, ainda que após aprovação em concurso público, está consolidada na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Por essa razão, os ministros da Seção II de Dissídios Individuais do TST rejeitaram recurso de ex-empregado do Banco do Brasil, demitido sem justa causa, que pretendia a reintegração no emprego.

Na 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o pedido de reintegração, e respectivos créditos salariais, feito pelo trabalhador foi negado. O juiz entendeu que empregado concursado de sociedade de economia mista, como é o caso do Banco do Brasil, podia ser dispensado independentemente de motivação, pois a empresa equiparava-se ao empregador privado.

Quando já não era mais possível recurso ao processo, o trabalhador apresentou ação rescisória no Tribunal do Trabalho da 1ª Região (RJ) para desconstituir essa decisão. Alegou que sua dispensa deveria ter sido motivada, mediante procedimento administrativo (artigo 41, II, da Constituição), pois fora admitido por concurso público, como exige o artigo 37 do texto constitucional.

No entanto, o TRT julgou improcedente a rescisória, por considerar que o regime de trabalho dos empregados do banco é o mesmo do pessoal de empresas privadas, não havendo como atribuir ao autor da ação qualidade de servidor público capaz de submetê-lo às normas do direito administrativo.

Interpretação semelhante teve o relator do recurso ordinário do empregado na SDI-2, ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira. Segundo o relator, o artigo 173, § 1º, inciso II, da Constituição submete as empresas públicas e sociedades de economia mista ao regime jurídico das empresas privadas.

Assim, mesmo que haja exigência de aprovação em concurso público para ocupar empregos oferecidos por empresas públicas ou sociedades de economia mista, elas não perdem o direito de dispensar trabalhadores sem justa causa, como fazem as empresas da iniciativa privada. O ministro Bresciani destacou a Súmula nº 390, II, e a Orientação Jurisprudencial nº 247, I, ambas do TST, que tratam da matéria.

Ainda de acordo com o relator, como o juiz de primeira instância confirmou que regulamentos do banco previam a modalidade de demissão sem justa causa, denominada "demissão no interesse do serviço", a alegação do trabalhador de que possuía também estabilidade prevista em regulamento interno não prosperava.

E na medida em que o ministro Alberto Bresciani não constatou a existência de vícios que autorizariam a desconstituiçã o da sentença transitada em julgado, ele negou provimento ao recurso do empregado e foi acompanhado, à unanimidade, pelos ministros da SDI-2. (ROAR- 415100-05.2005. 5.01.0000)

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Enquete sobre a qualidade do serviço prestado pelo SMURB.


Olá pessoal. A Diretoria de Saúde da Gestão "Primavera nos Dentes" do DCE UFBA gostaria de saber a opinião dos estudantes sobre a qualidade dos serviços prestados pelo SMURB (Serviço Médico Universitário Rubens Brasil) da UFBA.

Esta informação é crucial para que a Diretoria de Saúde articuladamente com os DA's e CA's retomem uma importante discussão sobre a oferta e qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos estudantes da UFBA, principalmente aqueles em vunerabilidade socioeconômica.

A Diretoria de Saúde tem a intenção de levar esta pauta para ser discutida também no Conselho Universitário (CONSUNI), que reune todos os Diretores das Unidades, o Reitor e Pró-Reitores ,a representação estudantil e também representantes da comunidade. É neste fórum que acontece as mais importantes decisões burocráticas sobre os rumos da nossa Universidade.

Assim, precisamos da sua opinião. Fique a vontade para votar!
24/06/2010 , às 17h48

Saúde libera R$ 48,7 milhões para estados afetados pelas enchentes

Recursos serão utilizados na recuperação física de unidades básicas e hospitais, na aquisição de equipamentos e medicamentos, na ampliação do número de equipes de Saúde da Família e do atendimento hospitalar.


O governo federal autorizou a liberação de R$ 48,7 milhões para medidas emergenciais de recuperação e ampliação do acesso da população a serviços de saúde em Alagoas e Pernambuco, estados afetados por fortes enchentes. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (24), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita às regiões atingidas, da qual participou também o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. A Medida Provisória que formaliza a liberação dos recursos deve ser publicada nesta sexta-feira (25).

Os recursos para a saúde nos dois estados se somam a outros R$ 500 milhões anunciados nesta quinta-feira pelo governo federal. Serão utilizados na reconstrução da área física e reposição de equipamentos de 94 Unidades Básicas de Saúde, sendo 51 em Pernambuco e 43 em Alagoas, e de seis hospitais, dos quais cinco estão localizados em Pernambuco e um em Alagoas. Somente na recuperação dessas unidades serão investidos R$ 16,9 milhões.

A Medida Provisória permitirá ainda o reforço na Estratégia de Saúde da Família nos dois estados, com o custeio de 233 novas equipes para atuação nos municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade. Do total de novas equipes, 118 serão implantadas em Pernambuco e 115 em Alagoas.



Com os recursos anunciados pelo presidente Lula durante visita a áreas afetadas pelas enchentes serão adquiridos ainda insumos básicos de saúde, como medicamentos e material de consumo. A recuperação do atendimento nos dois estados prevê ainda um reforço na assistência hospitalar, com a ampliação da assistência, internação, atendimentos ambulatoriais, além de urgência e emergência em cinco hospitais de Pernambuco e 19 hospitais de Alagoas.

O Samu/192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) também será reforçado nos dois estados, com a destinação de 10 novas ambulâncias para Alagoas e 15 para Pernambuco. Essas unidades se somam a outras 60 ambulâncias entregues recentamente pelo Ministério da Saúde aos dois estados, sendo 43 para Alagoas e 17 para Pernambuco.

As ações de reforço e recuperação de serviços de saúde nas áreas atingidas pelas enchentes se somam a outras medidas já em curso. No fim da manhã desta quinta, chegaram aos estados as últimas remessas que totalizam o envio de 16 toneladas de medicamentos e insumos para atender as vítimas das enchentes. Os kits desembarcaram nos aeroportos das capitais, Recife e Maceió.

ALAGOAS – Além dos medicamentos e insumos que chegaram pela manhã, Alagoas receberá, até o fim desta quinta-feira, mais 200 mil seringas, 100 mil doses de soro antitetânico, 3 mil vacinas contra hepatite A, 500 unidades de imunoglobulina antitetânica e 40 mil doses de vacina dT (conhecida como dupla adulto, contra difteria e tétano).

PROFISSIONAIS – Também chegam hoje, aos dois estados, 105 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem para reforçar o atendimento hospitalar e a atenção básica em Alagoas, bem como o SAMU-192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).


Fonte: Ministério da Saúde.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Pesquisa revela como anda a saúde da população brasileira

21/06/2010 , às 18h03

Fonte: Ministério da Saúde.

Percentual de fumantes caiu de 16,2% para 15,5% em quatro anos. Excesso de peso e abuso de bebidas preocupam

O Ministério da Saúde divulga os resultados da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), feita em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (USP). Ao entrevistar 54 mil adultos, o estudo levantou dados sobre tabagismo, consumo de bebidas alcoólicas e peso.


Cigarro - Um dado a se comemorar é a diminuição do percentual de fumantes no país. De 2006 a 2009, ele caiu de 16,2% para 15,5%. Essa queda é a confirmação de uma tendência dos últimos vinte anos: em 1989, o índice dos que fumavam era de 33%.

A vitória brasileira contra o cigarro resulta do trabalho de conscientização liderado pelo Ministério da Saúde, aliado a medidas restritivas como a proibição da publicidade de tabaco e inclusão de advertências sobre os malefícios do fumo nas carteiras de cigarro.



Peso - A pesquisa também mostra que o percentual de pessoas com excesso de peso aumentou de 42,7% para 46,6% entre 2006 e 2009. Entre os homens , 51% estão acima do peso, enquanto 42,3% das mulheres sofrem com o problema. Para a coordenadora de Vigilância de Agravos e Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Deborah Malta, este é um problema mundial. “O hábito de deixar de comer alimentos saudáveis para comer produtos industrializados é um dos principais fatores para o excesso de peso”, ressalta a coordenadora.

A pesquisa verificou também que o percentual dos que sofrem de obesidade cresceu de 11,4% para 13,9% entre 2006 e 2009. O Ministério da saúde combate o problema através de diferentes ações, entre elas a inclusão de nutricionistas nas equipes de Saúde da Família. A orientação sobre a mudança de hábitos alimentares é decisiva para evitar prejuízos à saúde, como hipertensão e problemas cardíacos.

Consumo de bebidas - Sobre o consumo do álcool, a pesquisa revela que entre 2006 e 2009 o número de pessoas que declaram já ter abusado da bebida aumentou de 16,2% para 18,9%. Para o Ministério da Saúde, excesso de bebida é o consumo de cinco ou mais doses na mesma ocasião em um mês, no caso dos homens, ou quatro ou mais doses, no caso das mulheres.

Para combater este mal, o Ministério da Saúde defende medidas como a proibição da propaganda de cervejas e a elevação da carga tributária sobre as bebidas, que iria aumentar seu preço. O governo também aponta o sucesso de medidas como a “lei seca”, que pune severamente quem dirige sob efeito de álcool. O número de mortes no trânsito depois de um ano de validade da lei diminuiu em 6,2%. Foram 2.302 mortes a menos em todo o país.

domingo, 20 de junho de 2010

Instituto de Ciências da Saúde da UFBA implantará moderno, caro e questionável sistema de entrada por impressão digital.

Por Rafael Damaceno¹

O Instituto de Ciências da Saúde resolveu implantar um moderno sistema digital de acesso, que todos para adentrar as dependências do ICS terão que estar cadastrados e ter sua digital registrada num sistema com sua foto inclusive. Parece que a intenção do Instituto é evitar que pessoas não “desejadas” entrem e possivelmente possam trazer conseqüências ruins como roubos e furtos, agressões, depredações etc. Entretanto fazendo isso, será que não se está além de discriminar quem não estuda na UFBA, impedir a comunidade a poder utilizar os espaços da Universidade como a biblioteca do ICS ou outras dependências? Será que com isso não estamos cada vez mais deixando a universidade numa bolha acadêmica acessível para poucos privilegiados?





O Conceito de público segundo o Aurélio seria “relativo ou destinado ao povo, à coletividade, ou ao governo dum país.[...] Que é de uso de todos”. Pois bem, podemos nos perguntar primeiramente se as Universidades Públicas Brasileiras são realmente públicas. Se formos seguir a risca este conceito supracitado, podemos afirmar certamente que todas as Instituições de Ensino Superior do Brasil não são públicas, afinal, não são de uso de todos, pois só de adentra para usufruir de seus espaços acadêmicos formais através de um instrumento de entrada que é são vestibulares. Estes socialmente representam um grande funil e assim um divisor ou discriminador social. Da forma como se estrutura a sociedade brasileira, apenas uma pequena parte da população tem acesso ao ensino superior. Esta parcela normalmente é a que tem um poder aquisitivo financeiro maior. Mesmo sabendo que existem diversos mecanismos de reparação social e histórica destas desigualdades como as cotas raciais e sociais, porém estes mecanismos estão ainda longe de mudar o perfil elitista das Universidades Públicas Brasileiras.




Portanto se as Universidades já não são formalmente públicas, pois uma grande parcela da população não tem acesso a ela, mesmo assim elas deveriam exercer uma função social de promover cientificamente, ética, politicamente e culturalmente a sociedade. Mas como fazer isso se além de não permitir uma entrada formal de uma grande parte da população que não tem a possibilidade de ter um curso de graduação superior, se, além disso, quer agora impedir de vez a entrada desta população social e historicamente excluída? Nós do DCE UFBA afirmamos que a postura não pode ser esta. A Universidade deve sim ser pública, ou seja, de uso de todos, e neste sentido mesmo que não garanta a entrada formal para os cursos superiores, ela minimamente não pode fechar seus espaços para esta população tão cruelmente excluída. As IFES não podem legitimar este processo discriminatório que vem sendo estabelecido.




A iniciativa do Instituto de Ciências da Saúde colocando um sistema tão caro de acesso digital é um reflexo desta legitimação da discriminação e do englobamento numa bolha acadêmica se distanciando da “sociedade real”. Nega totalmente um dos três pilares da universidade que é a extensão, pois se a universidade fecha suas portas para quem não está formalmente dentro dela, como vai querer fazer com que suas ações cheguem a sociedade se não permite que esta esteja dentro e participando conjuntamente das decisões? Aliás, sequer quer permitir que uma parcela excluída da população conviva com os outros estudantes e professores. Esta decisão política incoerente é reforçada também quando esta universidade estabelece o cercamento dos Camping da UFBA dizendo simbolicamente para a sociedade que precisa se fechar para garantir a segurança dos que nela vivem das pessoas perigosas da sociedade comum.

Sabemos que a violência é um grave problema estrutural da sociedade refletindo a crise moral e ética imposta pelo cruel modelo de produção capitalista, que por essência produz e reforça a desigualdade social. Entretanto nós da gestão “Primavera nos Dentes” do DCE UFBA acreditamos que não é excluindo a sociedade da universidade que iremos ajudar a resolver este grave problema estrutural da sociedade. Acreditamos que com estas atitudes iremos ainda mais reforçar esta distância entre universidade e sociedade. Se conseguíssemos criar espaços que pudessem trazer as comunidades vizinhas para dentro das dependências da UFBA como centros de convivência, praças de integração, praças esportivas dentre outros, será que esta população não vai criar minimamente um sentimento de pertencimento deste local lutando também pela sua preservação? Acreditamos que sim e que os caminhos deveriam ser neste sentido.

A discussão é ampla. Acreditamos que medidas como esta que tomou o Instituto de Ciências da Saúde deveriam ser mais discutidas por toda a Universidade e por que inserir comunidades vizinhas também nesta ampla e importante discussão. Acreditamos que a Universidade deve ser um instrumento de todo o povo e para o seu desenvolvimento e não uma bolha acadêmica que é vivenciada por poucos e consequentemente não exerce plenamente sua função social de desenvolvimento das sociedades brasileira como um todo. Assim convocamos todos (as) estudantes da UFBA a continuar a nossa incansável luta por uma Universidade PÚBLICA no sentido mais pleno e integral do termo.

Fórum Acadêmico de Saúde aconteceu em 16 de junho no DAMED.


O FAS - Fórum Acadêmico de Saúde da UFBA aconteceu no dia 16 de junho (quarta-feira) no diretório acadêmico de Medicina da UFBA. Estavam presentes representantes dos DA’s e CA’s de Enfermagem, Bi Saúde, Medicina, Farmácia. Vale ressaltar a presença também de Tâmara (estudante de comunicação e Coord. Geral do DCE) e Fred (estudante de enfermagem e Diretor de Assistência Estudantil do DCE).

O FAS é um importante espaço de articulação do Movimento Estudantil de Saúde. Um espaço aberto e propositivo, que os encaminhamentos só saem por consenso. O DA’s e CA’s presentes levam consequentemente as discussões para suas entidades poderem discutir internamente e assim desenvolver as ações propostas pelo conjunto de DA’s e CA’s de Saúde de nossa Universidade.

O movimento estudantil de saúde da UFBA também sofre do refluxo conjuntural dos movimentos sociais vivenciados em nossa universidade e também em nossa sociedade brasileira. Percebe-se até mesmo pela desarticulação destas entidades que não se reuniam desde o início de 2009. Os DA’s e CA’s de saúde não estão se “falando”. Na conjuntura atual de grandes mudanças na estrutura política e ideológica do ensino superior brasileiro e assim da UFBA estes DA’s não podem estar desarticulados, afinal para conseguirmos minimamente deixar exposta a voz dos estudantes com relação a estas grandes mudanças, precisaremos estar minimamente organizados para discutir qual seria este posicionamento e consequentemente as nossas intervenções.


Foi neste sentido de iniciar minimamente uma articulação entre os DA’s e CA’s que este FAS foi proposto pela Diretoria de Saúde do DCE. Era perceptível que estas entidades precisavam voltar a até se conhecer. Enfermagem não sabe o que se passa em odonto, que por sua vez não conhece a conjuntura de Med. Veterinária que também não tem conhecimento sobre a situação de Psicologia e assim por diante. Precisávamos de um espaço que pudesse proporcionar esta articulação e o espaço necessariamente é o Fórum Acadêmico de Saúde.


Este aconteceu e era de se esperar que não teríamos uma presença massiça de DA’s e CA’s, afinal estávamos numa conjuntura de final de semestre, com inúmeros estudantes envolvidos em provas e trabalhos, além de que muitas entidades não tinham uma dinâmica de estar reunidos neste fórum, o que necessariamente leva a uma incompreensão da importância deste espaço.

Sobre o fórum em si, discutimos principalmente a situação dos DA’s e CA’s que fizeram repasses sobre suas conjunturas internas externas. Foi uma discussão bastante proveitosa, principalmente pela presença CABIS (Centro Acadêmico do BI Saúde), que trouxe bastantes elementos sobre a própria conjuntura dos Bacharelados Interdisciplinares, afinal o DCE já explicitou que a discussão sobre os BI”s precisa sair do PAF III, e este FAS foi neste sentido.
Deste FAS saíram algumas propostas como:

1. Pensar uma atividade conjunta para a semana de calouros dos cursos de saúde. Poderia ser um espaço de integração inicial, tipo uma cultural para integrar os estudantes de saúde da UFBA e em outro momento poderia acontecer um espaço mais político, como uma mesa discutindo saúde em geral.

2. Realizar atividades que tragam a discussão sobre o Projeto dos BI’s para toda a Universidade, diante da visualização de que boa parte da Universidade ainda não sabe o que é este projeto, sendo que em alguns casos existe até resistência aos estudantes dos BIs pegarem disciplinas fora do IHAC.

3. Os DA’s de Saúde levarem para suas congregações a pauta dos BI’s para ao menos iniciar o debate.

4. Convocar um FAS no próximo Semestre para ampliar a discussão dos BI’s, convocando também os outros Bacharelados Interdisciplinares.

5. Claúdio (DAMED) mandará um repasse detalhado sobre a situação do Conselho Gestor do HUPES, para fazermos uma avaliação deste conselho e consequentemente discutirmos uma possível intervenção caso seja decidido coletivamente neste sentido.

6. Rafael (Dir de Saúde DCE UFBA) pegará um repasse com o Diretor de Assistência Estudantil sobre a situação do RU da UFBA e principalmente sobre a possibilidade do Ponto de Distribuição do RU no Vale do Canela, para os cursos daquela região.

7. OS DA’s e CA’s mandarão para a lista do FAS suas propostas para uma possível atividade conjunta em suas semanas de Calouros até o dia 09 de julho.

quinta-feira, 10 de junho de 2010