Antes de mais nada, peço desculpas pela demora em enviar o repasse. Essa reunião foi minha primeira do CG-HUPES, enquanto conselheiro suplente.
Essa reunião aconteceu na Quarta-Feira, dia 18 de Novembro. Embora tenha sido convocada como Reunião Extraordinária, era uma reunião ordinária. Na convocação, houve um erro da secretária de Dr Hugo Ribeiro, diretor do HUPES.
A pauta da convocação foi: 1. Expediente, 2. Leitura e análise da ata reunião do CG dos dias 26/08 e 02/09. 3. Situação financeira do HUPES e sua relação com a FAPEX,
4. Auditoria do DENASUS, 5. Ponto eletrônico, 6. Situação da residência médica, 7. situações dos docentes no COM-HUPES, 8. Apresentação do plano diretor, 9. O que ocorrer.
Relatório Mundial da Epidemia de Aids 2010 foi divulgado nesta terça-feira. Segundo coordenador do Unaids, norte do Brasil tem situação adversa.
Do G1, em Brasília
O Relatório Mundial da Epidemia de Aids 2010, elaborado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), divulgado nesta terça-feira (23), afirma que "esforços precoces e continuados de prevenção e tratamento do HIV conseguiram conter a epidemia" de Aids no Brasil.
De acordo com o coordenador da Unaids no Brasil, Pedro Chequer, o Brasil continua sendo referência na prevenção e no tratamento da Aids, porém, ainda há problemas, tais como o aumento do número de casos na Região Norte do país.
Em menos de 20 minutos do início da prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), mais de 50 universitários que decidiram aderir ao boicote do exame já haviam deixado as salas do Colégio Manoel Novaes, no bairro do Canela, onde eram esperados cerca de 900 estudantes. “Nossa sala inteira boicotou”, afirma a estudante do 8º semestre do curso de enfermagem da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Sabiny Pedreira, de 23 anos. Na Bahia, foram avaliados estudantes de 132 faculdades e universidades, em 19 cursos, a maioria na área de saúde. Como o Estado não aderiu ao horário de verão, ontem as provas na Bahia começaram ao meio-dia. Em Salvador, 17 mil estudantes eram esperados em 27 locais de prova. O diretor de saúde do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Rafael Damasceno de Barros, acredita que, na capital, o boicote vai conseguir atingir cerca de 40% a 50% dos avaliados.
A saúde pública é um dos maiores desafios da presidente eleita Dilma Rousseff. Pesquisas de opinião já mostravam, durante a campanha, que os eleitores apontavam o tema como prioridade para o próximo governo. Alçada ao Palácio do Planalto com ampla margem de votos sobre seu adversário, Dilma terá que apresentar soluções para o financiamento e gestão da área. Em artigo, o médico sanitarista, Ricardo Menezes, aponta que a futura presidente “poderá ensejar o estabelecimento de um Pacto Federativo em Defesa da Vida e do SUS”. Confira o texto, que traz ainda dados sobre gastos em saúde no Brasil e em diversos países.
Uma denúncia do Sindicato dos Médicos relacionada à precarização da prestação do serviço do profissional médico, encaminhada há cerca de quatro anos ao Ministério Público do Trabalho (MPT), resultou numa investigação cujo desfecho final obrigará o Hospital São Rafael a pagar cerca de R$ 30 milhões a mais de 200 médicos. Os profissionais da saúde, ao longo de anos, trabalharam como autônomos em determinados horários e subordinados em outros, fato que acabou por gerar um inquérito civil contra o Monte Tabor – Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária, pessoa jurídica de direito privado que tem como nome fantasia Hospital São Rafael. Os valores que deverão ser pagos a cada médico inserido no processo variam entre R$ 20mil e R$ 600 mil.
Diante dos conflitos amorosos ou mesmo da dificuldade em assumir uma relação mais séria, os baianos estão se casando menos e se divorciando mais. Em 10 anos, o aumento no número de divórcios chega a 136%. Se em 1999 foram 4.544 divórcios, uma década depois foram 10.758, segundo dados do Estudo de Registro Civil, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Seguindo a tendência do estudo, quem não quer compromisso sério na relação é a técnica de enfermagem Tânia Silva, que foi casada por 10 anos e separou há seis. “Prefiro ficar velha sozinha do que casada e me estressando”. Há três anos, ela conheceu um novo companheiro, mas que sequer frequenta a sua casa. (Correio)
A Secretaria de Saúde (Sesab) garante seguir todas as condições ambientais necessárias para ter a licença de operação do Instituto do Meio Ambiente (IMA) para o Hospital do Subúrbio, apesar de ter solicitado a permissão com 57 dias de atraso. Mas para um dos vice-líderes da oposição na Assembleia Legislativa, deputado João Carlos Bacelar (PTN), trata-se de mais uma comprovação de uso eleitoral da saúde pelo governo do Estado. A diretora de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do governo, Mara Souza, que coordenou a implantação da unidade, alega: “Os estudos ambientais estão feitos, tivemos o atraso em uma questão meramente formal”. (A Tarde)
Debate da recriação do tributo atrapalha plano de Lula para ajudar Dilma. Ele quer esforço na aprovação, até o fim do mandato, de três projetos que se arrastam no Congresso. Entre as propostas, está a que limita o aumento a servidores.
Após a corrida presidencial, o governo deve dedicar todos os esforços de seus dois últimos meses de gestão, por orientação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao destravamento de três projetos que se arrastam na burocracia: o cadastro positivo de crédito, a regulamentação do fundo de previdência dos servidores públicos (Funpresp) e o dispositivo que limita o reajuste dos salários de servidoresem2,5% ao ano acimada inflação.O pedido de dedicação espartana aos temas deve-se não apenas ao curto espaço de tempo até o fim do mandato, mas principalmente ao crescente temor de que a polêmica recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira(CPMF) atrapalhe o andamento e a conclusão de medidas em estágio avançado de tramitação.
"O presidente considera o financiamento da saúde um tema fundamental, mas não para ser discutido agora no âmbito federal. Os governadores devem manter suas conversações sobre a CPMF, claro, mas se isso entrar na pauta do Congresso este ano, corremos o risco de deixar decisões importantes de lado", adverte um técnico do governo. Ele lembra que Lula já sinalizou que vai deixar as grandes reformas, como a tributária, para a presidente eleita, Dilma Rousseff. "O que ele quer agora é ver essas questões, que estão na porta, serem concluídas. Se depender dele, elas serão resolvidas a toque de caixa", reforça. Urgência
Os pontos escolhidos são sensíveis a uma expressiva parcela da população. O cadastro positivo promete derrubar os juros cobrados pelos bancos, uma vez que os riscos assumidos nas operações serão menores.Outro efeito esperado é o aumento da concorrência nesse mercado, já que, para os consumidores, será mais fácil trocar de instituição. "Eles (os bancos) querem, mas se demorar mais, também não vão reclamar, porque hoje uma das principais justificativas para cobrar um spread (diferença entre as taxas de juros na captação de recursos e as cobradas dos clientes que tomam crédito) tão alto (24,1 pontos percentuais) é o risco de inadimplência dos financiamentos", avalia o técnico.
Já a pressa em aprovar o limite de reajuste para os salários de servidores públicos está ligada à urgência de controlar os gastos públicos. Como a folha de pagamento representa uma despesa permanente, o governo quer colocar um freio, previsto em lei, para os aumentos. A proposta inicial enviada pelo Executivo ao Congresso previa um teto de 1,5% ao ano de aumento real (acima da inflação do período).O Senado,no entanto, elevou esse percentual para 2,5%. Ciente da necessidade de conter a gastança, a base do governo já aceita a alteração do Legislativo, desde que acelere a aprovação do dispositivo.
O Funpresp, por sua vez, está previsto desde 2007, após a aprovação da Lei nº 1.992/07, que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos. O fundo foi autorizado para funcionar de forma semelhante a outros planos de previdência de servidores,como o Previ (Banco do Brasil) e o Funcef (Caixa Econômica Federal), mas ainda não foi regulamentado.
Aprovar o projeto das 30 horas esse ano é fundamental!
Após um recesso informal, por conta das eleições, os trabalhos da Câmara dos Deputados recomeçaram nessa quarta feira, dia 3. Na pauta de votações 10 medidas provisórias, MPs, estão trancando a pauta, ou seja, precisam ser votadas antes que qualquer projeto seja apreciado. Além das MPs o PL 2295/00, que instituí a Jornada de Trabalho de 30 horas semanais para a Enfermagem, aguarda votação, no Plenário, há quase 1 ano e na Casa há mais de 10 anos. Nesse tempo todo a FNE e Sindicatos, CNTSS, CNTS, ABEn, e demais entidades da Enfermagem e a enfermagem, tem feito constantes movimentos de reivindicação e pressão sobre os Deputados para que o projeto seja apreciado.
Recentemente, durante o 62º CBEn, a agora presidente Dilma Rousseff, comprometeu-se com a aprovação e viabilização do projeto das 30 horas. Mas antes disso o projeto precisa ser apreciado em plenário. Ao todo 43 deputados já apresentaram requerimentos pedindo que o projeto seja incluído na ordem do dia. Entretanto por uma decisão do Presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), a pauta de votações é definida, por consenso, pelo Colégio de Líderes e o PL 2295/00 já foi consensuado há um ano.
A FNE juntamente com as entidades da Enfermagem reforçou a mobilização, nesta semana que reabriram os trabalhos na Câmara Federal, para a aprovação do projeto. Segundo a presidente da FNE, Silvia Casagrande, o objetivo é aprovar o projeto ainda nessa legislatura. “Se não for para votação até o recesso parlamentar, em dezembro, levará muito mais tempo no ano que vem por conta da renovação dos deputados”, comenta.
A FNE esteve no gabinete do líder do governo, Deputado Beto Albuquerque (PSB/RS) que está substituindo o Deputado Vacareza (PT/SP), no dia 4 de novembro. Segundo o líder os trabalhos na casa se efetivarão a partir da próxima semana, mas é necessário que as MPs, que estão trancando a pauta, sejam votadas. As entidades da Enfermagem, também nesta semana, protocolaram junto aos lideres dos partidos oficio divulgando as cartas dos candidatos a Presidência onde se comprometiam com a aprovação do PL das 30 horas para a Enfermagem.
Além da mobilização das entidades é fundamental a participação de todos os Enfermeiros e Enfermeiras. Cada e-mail enviado, cada telefonema, cada reunião com deputados tem feito diferença dentro do Congresso. Essa mobilização foi construída por trabalhadores e trabalhadoras da Enfermagem que lutam por melhores condições de trabalho, por melhores salários, por mais tempo para seu lazer, para sua família e, sobretudo, lutam pela qualidade dos serviços que prestam principalmente ao usuário do SUS. “Este é um processo muito rico, gratificante e irreversível. Cada um e cada uma é imprescindível para alcançarmos mais esta conquista”, finaliza a presidente.
Há cerca de um mês, nós, estudantes da Universidade Federal de Alagoas estamos mobilizados por um Restaurante Universitário aberto a todos. Hoje, o R.U. é aberto para somente 1.000 estudantes – aqueles que declaram pobreza perante à reitoria. Sabemos que a assistência estudantil é um direito dos estudantes e é um absurdo a reitoria da universidade não garantir sequer um prato de comida para sua principal categoria.
Nesse sentido, começamos nossas reivindicações exigindo o cumprimento de um acordo judicial feito na Justiça Federal entre a reitoria da UFAL e seus estudantes, fruto da ocupação de reitoria em 2005, onde está garantida a criação de um projeto de R.U. para todos os estudantes, a preço de custo. Em 2007, novamente o gabinete da administração foi ocupado pelos estudantes. Dentre outras pautas, a principal era o R.U. para todos. Outra vez, o acordo judicial foi firmado com a reitoria, garantindo o R.U. para todos os estudantes, a preço de custo.
Desde 2007 estamos esperando um R.U. para todos. O R.U. não chegou. Veio em seu lugar uma reforma universitária “enfiada goela abaixo”. Foi em 2007 que, embaixo de pancadaria a quem se opunha, a reitoria da UFAL aprovou o projeto do governo federal. Este, chamado Reuni, visa simplificar ainda mais nossas grades curriculares, mercantilizá-las, aumentar a proporção aluno/professor, inchar nossas salas de aulas. Também visa expandir, desesperadamente, nossa universidade sem garantir a estrutura, deixando, assim, os estudantes sem salas de aula, sem professores, sem livros, sem Restaurante Universitário, sem Residência Universitária, ou seja, sem tudo que deve sustentar materialmente uma universidade.
Nesta última quarta-feira (27/10), nós estudantes da UFAL protocolamos no Ministério Público Federal uma representação, juntamente com um abaixo-assinado contendo mais de 3.000 assinaturas, pedindo que este órgão intervenha no processo que encontra-se arquivado na Justiça Federal, o qual garante um R.U. para todos. Foi nesta quarta-feira também que nós ocupamos nosso Restaurante Universitário. Durante o jantar assumimos o comando do R.U. e servimos de graça toda a comida daquela noite.
Esta ocupação foi uma grande vitória dos estudantes da UFAL. Foi o reinício do embate direto com a reitoria, pois sabemos que quem bate em estudante e precariza a educação é inimigo. Não é à toa que no dia seguinte à ocupação a repressão já começou: a universidade fechou o restaurante para os estudantes (só para os estudantes, pois houve um café da manhã para os servidores), alegando como motivo a ocupação! Já não basta restringir a mil o restaurante, agora quer nos punir por querermos nosso direito? Nossa reitoria quer colocar estudante contra estudante! Mas somos fortes o suficiente para dizer a essa reitoria repressora que da luta não nos retiramos!
É por essa razão que pedimos a todos estudantes e entidades do país apoio nessa luta por uma assistência estudantil digna!
