quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Prefeitura de Salvador autoriza aumento da tarifa de ônibus para R$ 2,50



Companheiros, esta situação é alarante! Mais uma vez o Prefeito na calada das férias autoriza um eumanto de passagens! Mais uma vez a população carente da cidade de Salvador sofrerá com o abuso dos altos lucros dos empresários de transportes públicos. Tudo isso enquanto em Brasília e Santa Catarina os estudantes tem direito a duas passagens diárias gratuítas. Aqui sofremos com aumentos na calada das férias.


Se se indignou com a situação participe de uma reunião com as principais entidades estudantis de Salvador no Colégio Central às 13:00. Apareça, sua presença é fundamental para tentarmos barrar este absurso!

Rafael Damasceno -
Diretor de Saúde - DCE UFBA




Segue reportagem.

Conforme antecipado hoje, com exclusividade, por este Política Livre (veja aqui), a prefeitura de Salvador enviou à Câmara Municipal de Salvador a planilha de custos que autoriza o aumento da tarifa do transporte coletivo da capital baiana para R$ 2,50. A assessoria da prefeitura confirmou o aumento e informou que ainda nesta semana será publicado no Diário Oficial uma portaria determinando o aumento, assinada pelo secretário de Infraestrutura, Euvaldo Jorge. A planilha de custos previa inicialmente um valor em torno de R$ 2,60, mas Euvaldo Jorge determinou que o valor ficasse em R$ 2,50. O aumento não precisa ser aprovado na Câmara. Vereadores da Comissão de Transportes se reúnem na tarde desta terça-feira para discutir a nova tarifa, mas sem a possibilidade de anulá-la. O valor de R$ 2,50 é vinte centavos inferior ao que havia sido solicitado pelo SETPS, de R$ 2,70. Atualmente, a tarifa de ônibus custa R$ 2,30 em Salvador — o último reajuste ocorreu em janeiro deste ano. (Com informações do A Tarde)







segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Boas Festas e um feliz e próspero ano novo para todos(as) lutadores(as) de nosso país.

Gostaria, em nome do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal da Bahia desejar Boas Festas e principalmente um próspero ano novo, principalmente para os(as) lutadores(as) de nosso povo brasileiro que estão cotidianamente sofrendo as vis consequências da estrutura societária capitalista em nosso país, quen tanto indgna muitos e arrefece e prosta outros. Que o Movimento Estudantil da UFBA continue e esteja ainda mais forte e combativo, organizando e sempre defendendo as pautas de interesse de sua base estudantil. Afinal, a luta continua e nós nos colocamos no front da épica batalha da luta de classes, sempre defendendo o lado dos explorados. Desejamos também muitos mais avanços da implementação de fato do Sistema Único de Saúde, assim tentaremos ainda mais sensibilizr estudantes para esta causa tão nobre e necessária.

Rafael Damasceno
Diretor de Saúde - DCE UFBA

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010


Deputados de SP aprovam reserva de 25% dos leitos do SUS para planos de saúde


A saúde no Brasil e o SUS no novo governo


No momento em que se forma a equipe do novo governo, manifestamos nossa preocupação com os destinos da saúde no Brasil. Nesses mais de 20 anos da Constituição de 1988 e do SUS, o direito à saúde tem sido violado, postergado e utilizado como artifício para favorecer interesses particulares, sejam eles político-partidários, do mercado, ou mesmo de gestores públicos.

Em reunião noticiada na mídia, 25 médicos “aproveitaram” a ida da presidente a sua consulta regular para falar dos problemas da saúde. Foi uma atitude no mínimo antiética, porque a posição médica foi usada para apresentar opiniões e propostas em um momento de fragilidade de qualquer indivíduo, quando ele é um paciente. Essa é uma entre as várias conexões que temos presenciado na formação do novo governo. Contudo, é preciso que as autoridades eleitas ultrapassem os limites dos inúmeros interesses e negociações ao seu redor e ouçam os anseios e o sofrimento da maioria dos cidadãos brasileiros, relembrando a posição da Sociedade, marcada na Constituição Cidadã de 1988.

A situação da saúde no Brasil é gravíssima. A saúde é ineficaz, de baixa qualidade e penaliza diariamente a população. Os sucessivos governos a defendem, mas a tratam como despesa e como problema. O novo governo tem defendido que quer crescimento econômico associado ao desenvolvimento social. Entretanto, desenvolvimento social não se resume a renda e consumo. Como usufruir dos benefícios do crescimento sem saúde?

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Praia do Flamengo 132, nada será como antes

Em evento com a participação do presidente Lula, governador Sérgio Cabral, arquiteto Oscar Niemeyer, além de diversas autoridades, UNE e UBES comemoram o lançamento da pedra fundamental que reerguerá seu prédio na zona sul do Rio
 



A funcionária pública Maria Arlinda de Castro, 68 anos, moradora da Praia Flamengo no Rio há mais de 40, ajeitava-se na grade de proteção montada em frente ao número 132, na tarde dessa segunda-feira, 20 de dezembro. Ao seu lado, chegavam centenas de curiosos, vendedores ambulantes, turistas e outras pessoas cuja atenção se prendia no enorme painel de 18 metros de comprimento e 6 de altura, montado em frente ao endereço e onde se impõe uma foto do ex- lider estudantil e presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) Honestino Guimarães, um dos muitos desaparecidos políticos da ditadura militar.



Muita gente não entendia ainda a movimentação e alguns burburinhos davam conta da visita do presidente da republica mais positivamente aprovado desde a redemocratização: “Lula vem aí”, ouvia-se. No entanto, a maioria não sabia o que aconteceria dentro daquele terreno, que por muitos anos abrigou somente um estacionamento. Dona Maria Arlinda sabia. No dia primeiro de abril de 1964,

ao voltar do trabalho por volta das 19h, ela percebeu que o trânsito estava interrompido. Descendo a pé e caminhando em direção ao número 132, viu o prédio da UNE e da UBES pegando fogo, destruído pela ditadura militar recém- instalada no país: “Foi muito triste e chocante”, relata.



Depois disso, dona Maria Arlinda testemunhou todo o período de perseguições da ditadura, acompanhou a proclamação do AI-5, viu pessoalmente a sede dos estudantes ser demolido em 1980, acompanhou a redemocratização do país em 1985, votou cinco vezes em Lula para presidente e, nessa tarde, retornou ao endereço numero 132 para vê-lo inaugurar as obras que reconstruirão o prédio da UNE e da UBES. De acordo com o projeto de lei 12.260, de 21 de junho de 2010, aprovada por unanimidade no Congresso Nacional, o Estado Brasileiro reconhece a responsabilidade pelo incêndio e demolição da casa dos estudantes, investindo agora em sua reparação.



Chegadas

Em frente ao terreno e por suas imediações, onde o trânsito estava interrompido e diversos carros de reportagem se amontoavam, balões ornamentavam a entrada e capacetes de construção da UNE e UBES eram distribuídos aos convidados. Entre ele muitos e emocionados ex-presidentes das duas entidades como José Frejat (1950), Aldo Arantes (1961) Jean Marc Von der Weid (1969), Wadson Ribeiro (1999), Gustavo Petta (2003 e 2005), Orlando Silva (1995), Lindberg Farias (1992), Thiago Franco (2006), Marcelo Gavião (2004), além de um dos fundadores da UNE, Irum Santana e da ex-esposa de outro, Francisca Talarico, que foi casada com José Gomes Talarico, falecido no início de dezembro. Francisca foi homenageada no evento e recebeu uma placa.



O clima de confraternização entre as gerações é brevemente interrompido com a chegada do arquiteto Oscar Niemeyer, que completou 103 anos de vida recentemente. Erguem-se as mãos de todos em aplausos ou empunhando câmeras e celulares para registrar uma imagem do homem que desenhou Brasília e que, também, generosamente cunhou o projeto da nova sede da UNE e UBES no local.



A agitação na Praia do Flamengo, 132 já era completa quando chegou o presidente Lula, acompanhado de sete ministros, do governador do estado do Rio Sérgio Cabral, do prefeito da capital Eduardo Paes, de deputados e senadores, além de outras autoridades. Aos poucos, as pessoas foram se ajeitando dentro do terreno, entre elas Dona Maria Arlinda. O escritor Arthur Poerner, talvez o maior conhecedor da história do movimento estudantil brasileiro, lembrou-se de outra visita de Lula ao local em 2008 e cochichou uma importante observação “É a primeira vez na história do Brasil que um presidente visita, duas vezes, a sede da UNE”.


Dia histórico

Se ainda havia alguém no local ainda não contaminado pela palpitação de um dia histórico, foi obrigado a render-se com a exibição de um vídeo contando a história do movimento estudantil e da sede na Praia do Flamengo. O telão homenageou jovens como Helenira Rezende e Honestino Guimarães, enquanto o público gritava “presente” a cada nova foto mostrada. Ao final da exibição, e ainda antes do presidente da UNE Augusto Chagas dizer as primeiras palavras, o coro da platéia já tomava conta de todo espaço: “A nossa história ninguém apaga, UNE e UBES de volta para casa”.


segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Governo Dilma: O desafio dos cem primeiros dias na Saúde

O Brasil equacionou o dragão da inflação. O presidente Lula combinou crescimento econômico, desconcentração da renda e inclusão social. Com apoio do Partido dos Trabalhadores e aliados, Dilma será capaz de dirigir a construção do Sistema Único de Saúde, alargando o acesso dos serviços públicos de saúde? Acreditamos que sim.

Em nosso meio, a política de fomento ao mercado de serviços de saúde nos parece rudimentar.

Ora, o compromisso do empresariamento médico e da medicina liberal com o SUS é duvidoso, e, infelizmente, boa parte dos dirigentes e gestores do PT não compreendeu que até a proposta apresentada pelo presidente dos Estados Unidos, Barak Obama, visava superar a ineficiência do modelo privado (liberal) de assistência à médica e odontológica estadunidense.

Na verdade, a melhoria da qualidade dos gastos em Saúde exige a aplicação de mais recursos financeiros. A pedra fundamental reside no aumento dos salários e melhoria das condições de trabalho dos profissionais, visando o incremento da qualidade da assistência à saúde nos serviços do SUS.

A partir do pacto federativo e da mobilização do Conselho Nacional de Saúde, quais medidas deveriam ser tomadas no início do governo para afirmar, de fato, a saúde como direito social?

1. FINANCIAMENTO
Regulamentar a Emenda Constitucional (EC) nº 29/2000, resgatando os termos originais do projeto apresentado pelo senador Tião Viana (PT-AC), aprovado por unanimidade no Senado Federal em 2008. Uma vez definido o escopo das ações e serviços públicos de saúde, o financiamento da União passaria a ser calculado sobre as receitas correntes brutas, como o é para os estados (12%) e os municípios (15%), alcançando 10% do total de tais receitas até 2014.

2. GESTÃO
Boa parte dos problemas de gestão decorre do desfinanciamento crônico do SUS. Entretanto, é necessário atacar as fraudes, os desperdícios e a corrupção do sistema nas principais regiões metropolitanas, bem como propor uma alocação mais eficiente dos recursos (entre os serviços de atenção básica, média e alta complexidade) e uma organização racional das filas, para diminuir o tempo de espera nos serviços e reduzir as filas das cirurgias eletivas. Além do mais, deve-se eliminar, paulatinamente, as terceirizações e desencorajar as emendas individuais dos parlamentares em nome do interesse público e do planejamento das ações de saúde.

3. SUBSÍDIOS E RESSARCIMENTO
Os significativos subsídios da União destinados aos planos de saúde, e também aqueles destinados à fabricação de medicamentos, devem ser utilizados enquanto instrumento para reduzir os preços desses produtos, diminuindo o gasto das famílias em 2011. Igualmente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, órgão vinculado ao Ministério da Saúde, deve garantir com toda força o ressarcimento ao SUS, conforme estabelece legislação federal de 1998, mediante o cruzamento dos bancos de dados de usuários assistidos pelo SUS e pelos planos de saúde.

4. CONTRATO NACIONAL DE TRABALHO
O Ministério da Saúde deve criar uma carreira nacional multiprofissional e multidisciplinar – referente às atividades gerenciais e às atividades fim do SUS e elaborada em articulação com estados, Distrito Federal e municípios – carreira federal com caráter meritocrático, dotando assim o SUS de quadros técnicos bem remunerados e com permanente perspectiva de ascensão funcional.

Além dessas medidas, de um lado, é necessário persuadir as centrais sindicais, os funcionários públicos e os trabalhadores urbanos quanto à necessidade de, na Saúde, transitarmos do modelo individualista, ineficaz e custoso dos EUA (seguro privado) para aqueles modelos solidários, eficazes e economicamente viáveis consagrados pelo Estado de bem-estar social (seguro social e seguridade). De outro, é importante inibir um tipo de empresariamento médico, que transgride a ética da medicina ou se utiliza indevidamente do SUS. E, finalmente, é preciso avançar na redução da miséria, da desigualdade, dos baixos níveis educacionais e da violência social, pois, cotidianamente, tais fenômenos pressionam e desafiam o sistema.

Carlos Kalifa é economista e coordenador do Núcleo Largo do Machado PT-RJ.
Ricardo Menezes é médico sanitarista e militante do PT-SP.

domingo, 19 de dezembro de 2010

Lula lança amanhã pedra fundamental da sede da UNE

EVARISTO SA/AFP

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa amanhã, a partir das 17 horas, do lançamento da pedra fundamental da nova sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), na Praia do Flamengo, na zona sul do Rio de Janeiro. A construção abrange um projeto imponente, com assinatura e participação do escritório do arquiteto Oscar Niemeyer, previsão de dois anos de obras e custo avaliado em R$ 44,6 milhões. O custo da obra será bancado com a indenização que a instituição recebeu da União por ter sido incendiada e destruída pelo regime militar no ano de 1964. (Agência Estado)

Alexandre Padilha é o mais cotado a assumir a pasta da Saúde


O ministro das Relações Institucionais, o médico sanitarista Alexandre Padilha, é o nome mais cotado para assumir a Saúde no futuro governo de Dilma Rousseff. Segundo a Folha apurou, Padilha reuniu apoio político e da classe médica. Ele tem a confiança da presidente eleita, que, anteontem, se reuniu com médicos em São Paulo. O PMDB já informou Dilma que aceita abrir mão da Saúde (ocupada atualmente por José Gomes Temporão) em benefício de uma pasta com peso político importante, como o Ministério das Cidades. Nesta semana, Dilma quer definir a situação do Banco Central, pois planeja divulgar ainda em novembro sua equipe econômica. Ela tem conversa agendada com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Fonte - Folha

domingo, 5 de dezembro de 2010

A verdadeira revolução na saúde


Artigo, assinado por Ricardo Menezes, se une ao documento intitulado “Uma agenda estratégica para a saúde no Brasil, elaborado por seis entidades, entre elas, Cebes, entregue à equipe de transição do governo Dilma Roussef, na semana passada.

“Se quisermos fazer uma verdadeira revolução na Saúde precisamos de um setor público amplo, forte, eficiente e que possa garantir aos brasileiros e às brasileiras a Saúde como direito humano – fator de desenvolvimento e de preservação dos direitos de todos os cidadãos e cidadãs”, escreve Menezes, médico sanitarista e mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Confira o texto, que traz uma análise histórica sobre a prática do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil com dados que reforçam suas teses, entre as quais: “(...) a elite brasileira se empenhou em estrangular a implantação do SUS”.

sábado, 4 de dezembro de 2010

Em busca da igualdade

A criação de uma renda básica universal, um histórico da seguridade social na América Latina, o modelo de seguridade adotado no Uruguai e a diversidade de compreensão do termo universalismo foram alguns dos temas abordados nesta quinta-feira (2) na I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social (I CMDSUSS). O primeiro bloco temático do evento reuniu representantes nacionais e internacionais que foram unânimes em ressaltar que, apesar de se ter avançado nas questões de seguridade social e combate à pobreza, ainda há muito a ser feito para que se consiga atingir a igualdade entre os cidadãos.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Repasse do Conselheiro Rafael (Medicina) da última reunião do Conselho Gestor do HUPES.

Bom,

Antes de mais nada, peço desculpas pela demora em enviar o repasse. Essa reunião foi minha primeira do CG-HUPES, enquanto conselheiro suplente.
Essa reunião aconteceu na Quarta-Feira, dia 18 de Novembro. Embora tenha sido convocada como Reunião Extraordinária, era uma reunião ordinária. Na convocação, houve um erro da secretária de Dr Hugo Ribeiro, diretor do HUPES.

A pauta da convocação foi:
1. Expediente, 
2. Leitura e análise da ata reunião do CG dos dias 26/08 e 02/09.
3. Situação financeira do HUPES e sua relação com a FAPEX, 
4. Auditoria do DENASUS, 
5. Ponto eletrônico, 
6. Situação da residência médica, 
7. situações dos docentes no COM-HUPES, 
8. Apresentação do plano diretor, 
9. O que ocorrer.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Brasil é referência, mas Aids cresce na Região Norte, diz Unaids

Relatório Mundial da Epidemia de Aids 2010 foi divulgado nesta terça-feira. Segundo coordenador do Unaids, norte do Brasil tem situação adversa.

Do G1, em Brasília

O Relatório Mundial da Epidemia de Aids 2010, elaborado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), divulgado nesta terça-feira (23), afirma que "esforços precoces e continuados de prevenção e tratamento do HIV conseguiram conter a epidemia" de Aids no Brasil.
De acordo com o coordenador da Unaids no Brasil, Pedro Chequer, o Brasil continua sendo referência na prevenção e no tratamento da Aids, porém, ainda há problemas, tais como o aumento do número de casos na Região Norte do país.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Protesto marca prova do Enade em Salvador

Em menos de 20 minutos do início da prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), mais de 50 universitários que decidiram aderir ao boicote do exame já haviam deixado as salas do Colégio Manoel Novaes, no bairro do Canela, onde eram esperados cerca de 900 estudantes. “Nossa sala inteira boicotou”, afirma a estudante do 8º semestre do curso de enfermagem da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Sabiny Pedreira, de 23 anos. Na Bahia, foram avaliados estudantes de 132 faculdades e universidades, em 19 cursos, a maioria na área de saúde. Como o Estado não aderiu ao horário de verão, ontem as provas na Bahia começaram ao meio-dia. Em Salvador, 17 mil estudantes eram esperados em 27 locais de prova. O diretor de saúde do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Rafael Damasceno de Barros, acredita que, na capital, o boicote vai conseguir atingir cerca de 40% a 50% dos avaliados. 

Fonte - A Tarde

Fotos do Ato por Assistência Estudantil no CONSUNI do dia 22 de novembro de 2010.



quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Saúde: Por onde começar


A saúde pública é um dos maiores desafios da presidente eleita Dilma Rousseff. Pesquisas de opinião já mostravam, durante a campanha, que os eleitores apontavam o tema como prioridade para o próximo governo. Alçada ao Palácio do Planalto com ampla margem de votos sobre seu adversário, Dilma terá que apresentar soluções para o financiamento e gestão da área. Em artigo, o médico sanitarista, Ricardo Menezes, aponta que a futura presidente “poderá ensejar o estabelecimento de um Pacto Federativo em Defesa da Vida e do SUS”. Confira o texto, que traz ainda dados sobre gastos em saúde no Brasil e em diversos países.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

São Rafael terá que pagar R$ 30 milhões a médicos

Uma denúncia do Sindicato dos Médicos relacionada à precarização da prestação do serviço do profissional médico, encaminhada há cerca de quatro anos ao Ministério Público do Trabalho (MPT), resultou numa investigação cujo desfecho final obrigará o Hospital São Rafael a pagar cerca de R$ 30 milhões a mais de 200 médicos. Os profissionais da saúde, ao longo de anos, trabalharam como autônomos em determinados horários e subordinados em outros, fato que acabou por gerar um inquérito civil contra o Monte Tabor – Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária, pessoa jurídica de direito privado que tem como nome fantasia Hospital São Rafael. Os valores que deverão ser pagos a cada médico inserido no processo variam entre R$ 20mil e R$ 600 mil. 

Fonte - Tribuna

domingo, 14 de novembro de 2010

Baianos casam menos e separam mais, aponta pesquisa do IBGE

Diante dos conflitos amorosos ou mesmo da dificuldade em assumir uma relação mais séria, os baianos estão se casando menos e se divorciando mais. Em 10 anos, o aumento no número de divórcios chega a 136%. Se em 1999 foram 4.544 divórcios, uma década depois foram 10.758, segundo dados do Estudo de Registro Civil, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Seguindo a tendência do estudo, quem não quer compromisso sério na relação é a técnica de enfermagem Tânia Silva, que foi casada por 10 anos e separou há seis. “Prefiro ficar velha sozinha do que casada e me estressando”. Há três anos, ela conheceu um novo companheiro, mas que sequer frequenta a sua casa. (Correio)

Governo afirma que já adotou providências para a regularização do Hospital do Subúrbio


A Secretaria de Saúde (Sesab) garante seguir todas as condições ambientais necessárias para ter a licença de operação do Instituto do Meio Ambiente (IMA) para o Hospital do Subúrbio, apesar de ter solicitado a permissão com 57 dias de atraso. Mas para um dos vice-líderes da oposição na Assembleia Legislativa, deputado João Carlos Bacelar (PTN), trata-se de mais uma comprovação de uso eleitoral da saúde pelo governo do Estado. A diretora de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do governo, Mara Souza, que coordenou a implantação da unidade, alega: “Os estudos ambientais estão feitos, tivemos o atraso em uma questão meramente formal”. (A Tarde)

sábado, 13 de novembro de 2010

CPMF impede casa arrumada

Debate da recriação do tributo atrapalha plano de Lula para ajudar Dilma. Ele quer esforço na aprovação, até o fim do mandato, de três projetos que se arrastam no Congresso. Entre as propostas, está a que limita o aumento a servidores.

Após a corrida presidencial, o governo deve dedicar todos os esforços de seus dois últimos meses de gestão, por orientação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao destravamento de três projetos que se arrastam na burocracia: o cadastro positivo de crédito, a regulamentação do fundo de previdência dos servidores públicos (Funpresp) e o dispositivo que limita o reajuste dos salários de servidoresem2,5% ao ano acimada inflação.O pedido de dedicação espartana aos temas deve-se não apenas ao curto espaço de tempo até o fim do mandato, mas principalmente ao crescente temor de que a polêmica recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira(CPMF) atrapalhe o andamento e a conclusão de medidas em estágio avançado de tramitação.


"O presidente considera o financiamento da saúde um tema fundamental, mas não para ser discutido agora no âmbito federal. Os governadores devem manter suas conversações sobre a CPMF, claro, mas se isso entrar na pauta do Congresso este ano, corremos o risco de deixar decisões importantes de lado", adverte um técnico do governo. Ele lembra que Lula já sinalizou que vai deixar as grandes reformas, como a tributária, para a presidente eleita, Dilma Rousseff. "O que ele quer agora é ver essas questões, que estão na porta, serem concluídas. Se depender dele, elas serão resolvidas a toque de caixa", reforça.
Urgência

Os pontos escolhidos são sensíveis a uma expressiva parcela da população. O cadastro positivo promete derrubar os juros cobrados pelos bancos, uma vez que os riscos assumidos nas operações serão menores.Outro efeito esperado é o aumento da concorrência nesse mercado, já que, para os consumidores, será mais fácil trocar de instituição. "Eles (os bancos) querem, mas se demorar mais, também não vão reclamar, porque hoje uma das principais justificativas para cobrar um spread (diferença entre as taxas de juros na captação de recursos e as cobradas dos clientes que tomam crédito) tão alto (24,1 pontos percentuais) é o risco de inadimplência dos financiamentos", avalia o técnico.

Já a pressa em aprovar o limite de reajuste para os salários de servidores públicos está ligada à urgência de controlar os gastos públicos. Como a folha de pagamento representa uma despesa permanente, o governo quer colocar um freio, previsto em lei, para os aumentos. A proposta inicial enviada pelo Executivo ao Congresso previa um teto de 1,5% ao ano de aumento real (acima da inflação do período).O Senado,no entanto, elevou esse percentual para 2,5%. Ciente da necessidade de conter a gastança, a base do governo já aceita a alteração do Legislativo, desde que acelere a aprovação do dispositivo.

O Funpresp, por sua vez, está previsto desde 2007, após a aprovação da Lei nº 1.992/07, que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos. O fundo foi autorizado para funcionar de forma semelhante a outros planos de previdência de servidores,como o Previ (Banco do Brasil) e o Funcef (Caixa Econômica Federal), mas ainda não foi regulamentado. 


Correio Braziliense (GABRIEL CAPRIOLI)

Boletim Eletrônico da Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE

Aprovar o projeto das 30 horas esse ano é fundamental!


Após um recesso informal, por conta das eleições, os trabalhos da Câmara dos Deputados recomeçaram nessa quarta feira, dia 3. Na pauta de votações 10 medidas provisórias, MPs, estão trancando a pauta, ou seja, precisam ser votadas antes que qualquer  projeto seja apreciado.
Além das MPs o PL 2295/00, que instituí a Jornada de Trabalho de 30 horas semanais para a Enfermagem, aguarda votação, no Plenário, há quase 1 ano e na Casa há mais de 10 anos. Nesse tempo todo a FNE e Sindicatos, CNTSS, CNTS, ABEn, e demais entidades da Enfermagem e a enfermagem, tem feito constantes movimentos de reivindicação e pressão sobre os Deputados para que o projeto seja apreciado.  

Recentemente, durante o 62º CBEn, a agora presidente Dilma Rousseff, comprometeu-se com a aprovação e viabilização do projeto das 30 horas. Mas antes disso o projeto precisa ser apreciado em plenário. Ao todo 43 deputados já apresentaram requerimentos pedindo que o projeto seja incluído na ordem do dia. Entretanto por uma decisão do Presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), a pauta de votações é definida, por consenso, pelo Colégio de Líderes e o PL 2295/00 já foi consensuado há um ano.  

A FNE juntamente com as entidades da Enfermagem reforçou a mobilização, nesta semana que reabriram os trabalhos na Câmara Federal, para a aprovação do projeto. Segundo a presidente da FNE, Silvia Casagrande, o objetivo é aprovar o projeto ainda nessa legislatura. “Se não for para votação até o recesso parlamentar, em dezembro, levará muito mais tempo no ano que vem por conta da renovação dos deputados”, comenta.

A FNE  esteve no gabinete do líder do governo, Deputado Beto Albuquerque (PSB/RS) que está substituindo o Deputado Vacareza (PT/SP), no dia 4 de novembro. Segundo o líder os trabalhos na casa se efetivarão a partir da próxima semana, mas é necessário que as MPs, que estão trancando a pauta, sejam votadas. As entidades da Enfermagem, também nesta semana, protocolaram junto aos lideres dos partidos oficio divulgando as cartas  dos candidatos a Presidência onde se comprometiam com a aprovação do PL das 30 horas para a Enfermagem.

Além da mobilização das entidades é fundamental a participação de todos os Enfermeiros e Enfermeiras. Cada e-mail enviado, cada telefonema, cada reunião com deputados tem feito diferença dentro do Congresso. Essa mobilização foi construída por trabalhadores e trabalhadoras da Enfermagem que lutam por melhores condições de trabalho, por melhores salários, por mais tempo para seu lazer, para sua família e, sobretudo, lutam pela qualidade dos serviços que prestam principalmente ao usuário do SUS. “Este é um processo muito rico, gratificante e irreversível. Cada um e cada uma é imprescindível para alcançarmos mais esta conquista”, finaliza a presidente.

Fonte: FNE.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

ESTUDANTES DA UFAL LUTAM POR UM R.U. PARA TODOS!


Há cerca de um mês, nós, estudantes da Universidade Federal de Alagoas estamos mobilizados por um Restaurante Universitário aberto a todos. Hoje, o R.U. é aberto para somente 1.000 estudantes – aqueles que declaram pobreza perante à reitoria. Sabemos que a assistência estudantil é um direito dos estudantes e é um absurdo a reitoria da universidade não garantir sequer um prato de comida para sua principal categoria.
Nesse sentido, começamos nossas reivindicações exigindo o cumprimento de um acordo judicial feito na Justiça Federal entre a reitoria da UFAL e seus estudantes, fruto da ocupação de reitoria em 2005, onde está garantida a criação de um projeto de R.U. para todos os estudantes, a preço de custo. Em 2007, novamente o gabinete da administração foi ocupado pelos estudantes. Dentre outras pautas, a principal era o R.U. para todos. Outra vez, o acordo judicial foi firmado com a reitoria, garantindo o R.U. para todos os estudantes, a preço de custo.

Desde 2007 estamos esperando um R.U. para todos. O R.U. não chegou. Veio em seu lugar uma reforma universitária “enfiada goela abaixo”. Foi em 2007 que, embaixo de pancadaria a quem se opunha, a reitoria da UFAL aprovou o projeto do governo federal. Este, chamado Reuni, visa simplificar ainda mais nossas grades curriculares, mercantilizá-las, aumentar a proporção aluno/professor, inchar nossas salas de aulas. Também visa expandir, desesperadamente, nossa universidade sem garantir a estrutura, deixando, assim, os estudantes sem salas de aula, sem professores, sem livros, sem Restaurante Universitário, sem Residência Universitária, ou seja, sem tudo que deve sustentar materialmente uma universidade.
 
Nesta última quarta-feira (27/10), s estudantes da UFAL protocolamos no Ministério Público Federal uma representação, juntamente com um abaixo-assinado contendo mais de 3.000 assinaturas, pedindo que este órgão intervenha no processo que encontra-se arquivado na Justiça Federal, o qual garante um R.U. para todos. Foi nesta quarta-feira também que nós ocupamos nosso Restaurante Universitário. Durante o jantar assumimos o comando do R.U. e servimos de graça toda a comida daquela noite.

Esta ocupação foi uma grande vitória dos estudantes da UFAL. Foi o reinício do embate direto com a reitoria, pois sabemos que quem bate em estudante e precariza a educação é inimigo. Não é à toa que no dia seguinte à ocupação a repressão já começou: a universidade fechou o restaurante para os estudantes (só para os estudantes, pois houve um café da manhã para os servidores), alegando como motivo a ocupação! Já não basta restringir a mil o restaurante, agora quer nos punir por querermos nosso direito? Nossa reitoria quer colocar estudante contra estudante! Mas somos fortes o suficiente para dizer a essa reitoria repressora que da luta não nos retiramos!

É por essa razão que pedimos a todos estudantes e entidades do país apoio nessa luta por uma assistência estudantil digna!

Comitê “R.U. para todos!”
Centros Acadêmicos:
CAETES - Biologia
CAFF - Ciências Sociais
CAGM - Direito
CAEnf - Enfermagem
CAFIL - Filosofia
CAHIS - História
CALET - Letras
CASH - Medicina
CAMet - Meteorologia
CANUT - Nutrição
CAQ - Química
CARL - Serviço Social
Coletivo Contra-espaço – Oposição Geografia

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

terça-feira, 2 de novembro de 2010

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Convocatória para Conselho de Entidades de Base, dia 20 de outubro às 16:00.



 CONVOCATÓRIA
Conselho de Entidades de Base


O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal da Bahia convoca os Centros e Diretórios Acadêmicos para o seu Conselho de Entidades de Base,  que será realizado no dia 20 de Outubro de 2010, quarta-feira, às 16h, na sede do DCE-UFBA – bairro da Federação, em frente à Faculdade de Arquitetura - com a seguinte pauta:

1. Informes;
2. Representação Estudantil nos Conselhos superiores;
3. Mobilização e ato por Assistência Estudantil.
4. Encontro de Negros e Negras da UFBA 2010 
Reforçamos que a presença de todas e todos é fundamental para construirmos um movimento estudantil forte e representativo!

Contamos com todos os CA’s e DA’s e estudantes interessados.

Convocação para Conselho Universitário

Ofício Circular SOC nº 112/2010

Salvador, 13 de outubro de 2010.



Senhor(a) Conselheiro(a),

Convido Vossa Senhoria para a reunião ordinária do Conselho Universitário, a realizar-se no dia 19.10.2010 (terça-feira), das 14 (quatorze) horas, na Sala dos Conselhos do Palácio da Reitoria, com a finalidade de apreciar os itens relacionados na Ordem do Dia em anexo.

Saudações universitárias,


Dora Leal Rosa
Reitora

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Conheça os avanços na área da Saúde da Mulher

Ações desenvolvidas pelo governo federal resultam na melhoria da saúde das brasileiras e na redução da mortalidade materna no país


Veja abaixo alguns resultados que comprovam essa melhoria:

• As brasileiras estão melhor assistidas na área de saúde. Em 2004, o Ministério da Saúde assumiu o compromisso de desenvolver políticas públicas específicas para este segmento da população e investiu pesadamente na Saúde da Mulher. O principal reflexo das medidas – que garantiram maior acesso das brasileiras ao Sistema Único de Saúde, tanto por meio das ações de prevenção à saúde como da rede hospitalar – foi a redução da mortalidade no Brasil: a atual razão de óbitos maternos é de 75 mortes por 100 mil nascidos vivos. Em 1990, esse índice era de 140.

• Esse esforço do governo federal tem como marcos: 
- 2004: Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher; Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal (até 2015). A proposta foi premiada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como modelo de mobilização. 
- 2005: Política Nacional de Direitos Sexuais e de Direitos Reprodutivos. 
- 2006: Política de Atenção Integral à Reprodução Humana Assistida. 
- 2007: Política Nacional de Planejamento Familiar: oferta de métodos contraceptivos gratuitamente e venda de anticoncepcionais na rede Farmácia Popular. 
- 2008: Política Nacional pelo Parto Natural e Contra as Cesáreas Desnecessárias, em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): fixou parâmetros para os serviços públicos e privados que atendem à parturiente e ao recém nascido, com repasse de recursos iniciados em dezembro de 2008, para adaptações físicas e qualificação de profissionais.

domingo, 10 de outubro de 2010

Ministério da Saúde pesquisa perfil dos usuários de crack no país



Rio de Janeiro - O aumento no consumo do crack e sua disseminação entre as classes sociais vêm preocupando as autoridades brasileiras. Como ainda faltam no Brasil dados precisos sobre o perfil do usuário da droga, o Ministério da Saúde informou hoje (4) que pretende divulgar até o início do ano que vem os resultados de um estudo que está desenvolvendo nas cidades do Rio de Janeiro, de Macaé (RJ) e de Salvador (BA). O objetivo é direcionar de forma mais eficiente as ações do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, que está recebendo R$ 140,9 milhões, em verbas federais.

De acordo com o ministério, essas cidades foram escolhidas porque já eram alvo de atividades na área, promovidas pelas universidades federais locais – Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade Federal da Bahia.

sábado, 9 de outubro de 2010

HIV/Aids: Brasil e Banco Mundial assinam acordo para combate à doença


O Brasil e o Banco Mundial assinaram ontem (05/10) um termo que prevê a aplicação de US$ 200 milhões em ações de enfrentamento de HIV/Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). O repasse foi possível devido ao cumprimento de metas previamente estabelecidas, as quais o Brasil deverá cumprir até o ano de 2014. O Banco Mundial já repassou quase US$ 500 milhões para o Brasil em três empréstimos anteriores, firmados desde 1993.

O acordo tem como princípios a melhoria do acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento de Aids e DSTs. Segundo o Ministério da Saúde, outras formas de incentivo serão oferecidas aos estados e municípios, como o financiamento de bolsas, um sistema de premiação e sanções baseadas em resultados.

DCE da LUTA por mais assistência estudantil.

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Dez anos da Emenda nº 29


* Elida Graziane Pinto - O Estado de S.Paulo

No dia 13 de setembro completamos dez anos de vigência da Emenda Constitucional n.º 29. Esse "aniversário" passou despercebido para a sociedade em meio ao período eleitoral, mas certamente seus efeitos não têm passado em branco para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A data marca, na verdade, uma longa trajetória de lutas e tensões num cenário de baixa efetividade do direito fundamental à saúde. Isso porque falta estabilidade e progressividade de financiamento ao SUS.

Os dez anos da Emenda 29, como ficou mais conhecida, sem sua regulamentação impactam negativamente o próprio alcance da proteção de gasto mínimo na política pública de saúde. Tal omissão legislativa pode ser percebida em três níveis cumulativos de esvaziamento do dever constitucional de custeio federativo do SUS. 

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Serra causou polêmica ao normatizar aborto


Em 1998, quando era ministro da Saúde, José Serra foi acusado de atender a grupos pró-aborto por normatizar a realização do aborto nos casos previstos em lei (risco de vida para a grávida ou gravidez após estupro).

Mesmo permitido desde 1940, poucos serviços públicos faziam o aborto. A normatização deu respaldo político e técnico para que mais hospitais o realizassem.

O então deputado federal Severino Cavalcanti (PP-PE) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar a normatização. Para ele, Serra via "o ato de ceifar uma vida inocente" como "o esvaziamento da cavidade uterina". Ele ganhou apoio de entidades contrárias ao aborto, mas o projeto foi derrubado.

Em 2001, o Ministério da Saúde começou a distribuir com Estados e municípios a pílula do dia seguinte. Serra ocupava a pasta. Entidades católicas foram a público dizer que a pílula é abortiva.

Inicialmente, a disponibilização estava concentrada em serviços de atendimento a vítimas de violência sexual.

Em 2005, já no governo Lula, o ministério ampliou a distribuição a postos de saúde, para atender também a outras mulheres que tiveram relação sexual desprotegida.

Fonte - CEBES

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

O Ministério da Saúde recomenda: cuidados simples podem evitar o mau hálito


Mesmo sendo fácil de tratar, muita gente ainda sofre com a halitose e passa por perturbações na vida pessoal e no trabalho por causa do problema

A halitose pode alterar a vida social, familiar e até mesmo de trabalho de uma pessoa. A presença do mau hálito, mesmo não tendo grandes efeitos clínicos para a pessoa, pode, na maioria das vezes, provocar sérios prejuízos psicossociais: insegurança ao se aproximar das pessoas, depressão, dificuldade em estabelecer relações amorosas, resistência ao sorriso, ansiedade e baixo desempenho profissional são algumas de suas conseqüências relatadas por pessoas que sofrem ou sofreram com o problema.

O cirurgião-dentista Sílvio Brandão, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Rio de Janeiro, explica que para iniciar o tratamento contra o mau hálito é preciso descobrir primeiro a causa, pois o problema pode ser originado por diversos fatores bucais e não bucais. "As causas podem ser problemas bucais e não bucais. Ao perceber que tem mau hálito, a pessoa deve procurar o dentista, que poderá identificar se a causa é cárie, doença periodontal, alguma lesão na boca, uma higiene oral deficiente, até casos de neoplasia e algum tipo de câncer pode provocar halitose. Mas também pode não ser bucal. Pode ser, por exemplo, uma sinusite, uma amigdalite, uma faringite, uma rinite. Então o dentista vai te orientar a procurar um profissional especializado”, explica Sílvio.

O especialista acrescenta que para evitar a halitose é importante também fazer a higienização correta da boca, principalmente da língua. A prevenção é a medida mais importante no caso do mau hálito. Ele recomenda cuidado com a higiene bucal. "Assim que a pessoa se alimentar deve fazer a sua escovação, usar fio-dental e não esquecer a língua. O ideal é que tudo isso seja feito logo após a refeição, sem deixar que passe mais que vinte minutos.”, completa.

Confira a íntegra da entrevista com o dentista Sílvio Brandão realizada pela Web Rádio Saúde

Fonte - Ministério da Saúde

domingo, 3 de outubro de 2010

Investimento de quase R$ 100 milhões deve aumentar cirurgias cardiovasculares em até 15%

Ministério reestrutura tabela e revê valores de 105 procedimentos. Reajustes para profissionais e hospitais chegam a 227%


O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (28), em Belo Horizonte (MG), um investimento de R$ 98,9 milhões no setor de cirurgias cardiovasculares. Os recursos serão aplicados na reestruturação da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), o que permitirá uma maior valorização de aproximadamente mil cirurgiões de todo o país como também melhorias na remuneração aos hospitais que realizam cirurgias pediátricas.

Com a medida, a estimativa é que a quantidade de cirurgias cardiovasculares na rede pública seja ampliada em até 15% em um ano. Só em 2009, 65,4 mil procedimentos foram realizados no SUS. Os reajustes anunciados hoje – que chegam a 227% e começam a vigorar no próximo mês de novembro – incidem em 105 procedimentos de alta complexidade em cirurgia cardiovascular.

sábado, 2 de outubro de 2010

Entidades levam ao Supremo manifesto em defesa da Lei da Ficha Limpa


Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e diversas entidades da sociedade civil que defendem a Lei da Ficha Limpa assinaram ontem (21) um manifesto em favor da norma, que será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (22). O primeiro caso de inelegibilidade que será julgado pelos ministros da Corte é o do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC).

O manifesto colheu mais de 70 assinaturas, entre elas, de juristas renomados como Paulo Bonavides, Celso Antonio Bandeira de Mello, Fabio Konder Comparato, Dalmo de Abreu Dallari e Hélio Bicudo. A lista também tem nomes de representantes de entidades de magistrados, advogados, procuradores, jornalistas e outras classes profissionais.

3º aula pública do SUS.

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Na equação entre médico e plano, paciente é peça mais frágil


Fonte - Cebes

Não é simples a equação que envolve planos de saúde e seus prestadores de serviços. Novas tecnologias em medicina surgem a cada ano, aumentando substancialmente os custos em saúde.
Impedidas de cobrar mais dos clientes, já que os aumentos são regulados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), as operadoras buscam economizar pagando menos a hospitais e médicos. Outra estratégia tem sido abrir hospitais próprios para ampliar a receita.

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

IBGE: desnutrição ainda é presente em crianças até cinco anos



Divulgada na última sexta-feira (27/08) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009 mostrou que o país ainda deixa a desejar no combate à desnutrição de crianças abaixo de cinco anos. O levantamento visitou 60 mil domicílios, pesando e medindo moradores. Em um dos indicadores da desnutrição - a altura, o déficit foi de 6,3% entre os meninos e de 5,7% entre as meninas, sendo maior nos primeiros anos de vida.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Pesquisa avalia impacto no SUS de internações provocadas pelo tabaco

O tabagismo vitimiza cerca de 5,4 milhões de pessoas no mundo, 200 mil só no Brasil todos os anos, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Neste cenário, duas pesquisadoras da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desenvolveram um estudo para calcular o impacto desse número no Sistema Único de Saúde (SUS). Intitulado "Os custos de doenças tabaco-relacionadas para o Sistema Único de Saúde", a pesquisa analisou o fato através de três grupos de doenças - câncer, aparelhos circulatório e respiratório.



Coordenado pela integrante da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) Maria Alícia Ugá e pela pesquisadora do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Márcia Pinto, o estudo, feito com base nas doenças do tabaco, utilizou informações administrativas dos bancos de dados do SUS de 2005, bem como indicadores epidemiológicos, prevalência e riscos relativos de cada doença analisada.


O impacto no consumo de alimentos e medicamentos

A propaganda é a alma do negócio. Bilhões de pessoas no mundo inteiro atualmente são bombardeadas por mensagens, imagens e peças publicitárias de empresas farmacêuticas e de alimentos, mostrando a vida como todos gostariam que ela fosse, atores sorridentes, ambientes e cenários que remetem à uma ideia de assepsia e clareza. Todos esses fatores atuam em um mecanismo de convencimento tão fiel capaz de gerar bilhões em lucros. Mas há quem questione a publicidade como vigora hoje sobretudo no Brasil, praticamente sem regulamentação.

domingo, 26 de setembro de 2010

Saúde: Principal problema do país é pouco debatido entre candidatos

Financiamento e gestão da saúde dividem campanhas


Prioridade para o eleitor, segundo todas as pesquisas de opinião, a saúde é também um dos temas menos debatidos da atual campanha presidencial. Durante um mês, o Valor colheu junto à campanha dos principais candidatos à Presidência e a especialistas no tema, quais são os gargalos do setor e no que convergem e divergem as propostas para 2011.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é a grande concordância.


DA's e CA's da UFBA discutem em Conselho de Entidades de Base a falta de professortes e o crônico problema de assistência estudantil.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Fórum Acadêmico de Saúde discute vaga no Conselho Gestor do HUPES e realização do ENADE.

No dia 22 de setembro de 2010 ocorreu o Fórum Acadêmico de Saúde que congrega os DA's e CA's de saúde da UFBA. Estavam presentes representantes de Medicina, Enfermagem e Fisioterapia. Foi discutido a indicação de nomes para a vaga no Conselho Gestor do HUPES. Este Conselho é o definidor dos rumos políticos e estrutrais do Hospital da Clínicas. Neste sentido ele se torna um espaço extremamente importante para o Movimento Estudantil, caso este queria ser protagonista também na definição dos rumos do principal campo de prática dos estudantes de saúde da UFBA. É neste conselho que são aprovados os orçamentos, gastos, projetos, contratações etc. O movimento Estudantil não vinha ocupando, desde 2009, as duas vagas que tem neste conselho . Agora a Direotria de Saúde do DCE junto com os DA's e CA's estão tentando reocupar este importante espaço. Por enquanto a indicação é as vagas fiquem com um representante  do Diretório Acadêmico de Farmácia e um do Diretório Acadêmico de Medicina. Porém o Consellho é aberto para participação de outros estudantes ou outros DA's e CA's que queriam participar, até como suplentes das vagas que temos.

Foi iniciado um debate também sobre o Exame Nacional de Avaliação do Desempenho dos Estudantes de Nível Superior - ENADE. Em 2007 houve um expressivo boicote desta prova por estudantes de saúde da UFBa, principalmente nos cursos de Enfermagem, Medicina, Fonoaudiologia e Educação Física. Para a Faculdade de Medicina da UFBA houve uma consequência importante desta ação que foi a vinda do MEC para fazer uma avaliação mais criteriosa e depois de atos e mobilizações houve uma liberação de dois milhões e meio para reforma do prédio. O DA de enfermagem e de Farmácia já deliberaram que irão mobilizar seus estudantes para boicotar o ENADE. Estão preparando materiais para fundamentar esta ação. Porém foi convocado um FAS para o dia 06 de outubro às 17:00 para continuar discutindo o tema com mais entidades de outros cursos de saúde da UFBA.


Próximo Fórum Acadêmico de Saúde:

Data: 06 de outubro.
Local: Instituto de Ciências da Saúde.
Horário - 17:00.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

19 DE SETEMBRO: 20 ANOS DE SUS

Por Armando Raggio (1) e Marcio Almeida (2)

Neste ano, o dia 19 de setembro não deve passar desapercebido. Em 19/9/1990, há 20 anos, era assinada a Lei 8080, a Lei Orgânica da Saúde, regulamentando o Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição Federal de 1988. Com ela, “quase” era concluído um ciclo de intensos debates e mobilizações que envolveram os segmentos sociais e políticos de todos os Estados, em particular do Paraná.

O “quase” se deve aos vetos do Presidente Collor ao projeto de lei votado no Congresso, cujo texto tratava dos objetivos, atribuições, princípios, diretrizes, organização, direção e gestão do novo sistema de saúde. Foram necessários mais três meses de muita pressão social, política e muita capacidade de articulação do Ministro da Saúde da época, Alceni Guerra, para que uma outra Lei, a 8142, fosse assinada em 28/12/1990, dispondo sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.

Nestes 20 anos houve uma verdadeira revolução na saúde brasileira. Basta lembrar que antes da Lei 8080, a legislação dizia que aos municípios brasileiros só competia “organizar serviços de Pronto Socorro, principalmente aos indigentes”. É claro que em muitas cidades, com destaque para Curitiba, Londrina, Cambe, Ibiporã e Araucária, as novas diretrizes e princípios da Lei já vinham sendo postos em prática, em caráter experimental, desde a segunda metade da década de 1970.

Tempos de ditadura militar... Tempos de MDB X ARENA... Mas foram aqueles embates que fortaleceram as convicções de gerações de jovens profissionais de saúde que foram aos poucos sendo convidados por prefeitos e governadores para assumirem as tarefas de secretários de saúde. A ponto de criarem, em 1987, em Londrina, durante o IV Encontro de Municípios sobre Saúde, o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), ator político que desempenhou importante papel na elaboração e aprovação da Lei 8080, da 8142 e que até hoje é um reconhecido interlocutor das políticas de saúde.

Apesar dos avanços, das conquistas, a saúde continua sendo um problema crítico para milhões de brasileiros. Estão aí os debates e as plataformas políticas dos candidatos nas eleições deste ano para confirmar a afirmativa. Isso acontece, em parte, porque a dívida sanitária acumulada nas décadas anteriores a de 1990 era enorme. Basta lembrar o fato de que antes de 19/9/1990 ainda tínhamos a figura dos “indigentes” na nossa realidade. Ou seja, milhões de cidadãos de segunda categoria. Que não deixaram de existir do dia para a noite. Lembramo-nos que mesmo assim encontrávamos, vários anos seguidos, em impressos dos hospitais universitários e filantrópicos, a categoria de “indigente ou não contribuinte”.

Registramos os 20 anos da Lei. Devemos comemorar as conquistas que ela propiciou. Mas precisamos também trabalhar pela sua atualização. Defendemos a revisão da Lei Orgânica da Saúde. Novos modelos de atenção, novos modelos de gestão precisam ser implantados. Desta vez, de baixo para cima. Ou seja, dos municípios para os estados e destes para a União. Por isso propomos um amplo movimento pela criação de Leis Orgânicas Municipais de Saúde. Na nossa opinião, uma boa forma de comemorar os 20 anos da regulamentação do SUS.


(1) Médico. Secretário Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

(2) Médico. Consultor nas áreas de saúde e educação. Londrina