Ministério reestrutura tabela e revê valores de 105 procedimentos. Reajustes para profissionais e hospitais chegam a 227%
O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (28), em Belo Horizonte (MG), um investimento de R$ 98,9 milhões no setor de cirurgias cardiovasculares. Os recursos serão aplicados na reestruturação da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), o que permitirá uma maior valorização de aproximadamente mil cirurgiões de todo o país como também melhorias na remuneração aos hospitais que realizam cirurgias pediátricas.
Com a medida, a estimativa é que a quantidade de cirurgias cardiovasculares na rede pública seja ampliada em até 15% em um ano. Só em 2009, 65,4 mil procedimentos foram realizados no SUS. Os reajustes anunciados hoje – que chegam a 227% e começam a vigorar no próximo mês de novembro – incidem em 105 procedimentos de alta complexidade em cirurgia cardiovascular.
Os investimentos constam de portaria assinada, nesta tarde, pelo secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, que anunciou os benefícios ao setor durante o 65º Congresso Brasileiro de Cardiologia, na capital mineira. “São recursos expressivos que, certamente, resultarão em melhorias na assistência à população de todo o país”, destacou Beltrame. “Com esses investimentos, aumentaremos a remuneração dos cirurgiões cardíacos em casos como da realização de cirurgia de ponte de safena, cujos honorários passam dos atuais R$ 1.330 para R$ 3,8 mil. E também permitiremos aos hospitais qualificarem a oferta de seus serviços, especialmente em pediatria”, completou o secretário.
As medidas fazem parte de um esforço orçamentário do Ministério da Saúde e foram amplamente discutidas com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV). A entidade, que reconheceu o empenho do governo federal durante o anúncio dos investimentos, recomendou aos associados o fim de eventuais negociações paralelas com estados e municípios direcionadas à eventual complementação da tabela ou a novos reajustes para os serviços profissionais.
“Foi a negociação mais positiva que tivemos com o Ministério da Saúde nos últimos anos”, ressaltou Gilberto Barbosa, presidente da SBCCV. “As medidas apresentadas pelo governo satisfazem plenamente as expectativas do setor e vão refletir na melhoria da assistência à população”, completou. Os valores anunciados pelo Ministério da Saúde serão liberados às secretarias estaduais e municipais de saúde.
REAJUSTES – Os reajustes concedidos para o pagamento de serviços profissionais abrangem 105 procedimentos das seguintes áreas: pediatria, procedimentos cardiovasculares, cirurgia aorta, cirurgia valvar, cirurgia de revascularização do miocárdio e implantes de marcapasso – tanto o convencional como o de alto custo.
De acordo com o secretário Alberto Beltrame, em relação à pediatria, além dos serviços profissionais, os serviços hospitalares serão reajustados em 20%. Os hospitais que realizarem cirurgias além da produtividade registrada nos últimos meses terão garantidos, pelo Ministério da Saúde, recursos adicionais (conhecidos como “extra-teto”) para o atendimento à demanda.
Com os investimentos anunciados hoje, os gastos do governo federal com cirurgias cardiovasculares deverão chegar a R$ 743,6 milhões, em 2011. Somente em 2009, o Ministério da Saúde investiu R$ 645,7 milhões para a realização desses procedimentos na rede pública.
Com a medida, a estimativa é que a quantidade de cirurgias cardiovasculares na rede pública seja ampliada em até 15% em um ano. Só em 2009, 65,4 mil procedimentos foram realizados no SUS. Os reajustes anunciados hoje – que chegam a 227% e começam a vigorar no próximo mês de novembro – incidem em 105 procedimentos de alta complexidade em cirurgia cardiovascular.
Os investimentos constam de portaria assinada, nesta tarde, pelo secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, que anunciou os benefícios ao setor durante o 65º Congresso Brasileiro de Cardiologia, na capital mineira. “São recursos expressivos que, certamente, resultarão em melhorias na assistência à população de todo o país”, destacou Beltrame. “Com esses investimentos, aumentaremos a remuneração dos cirurgiões cardíacos em casos como da realização de cirurgia de ponte de safena, cujos honorários passam dos atuais R$ 1.330 para R$ 3,8 mil. E também permitiremos aos hospitais qualificarem a oferta de seus serviços, especialmente em pediatria”, completou o secretário.
As medidas fazem parte de um esforço orçamentário do Ministério da Saúde e foram amplamente discutidas com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV). A entidade, que reconheceu o empenho do governo federal durante o anúncio dos investimentos, recomendou aos associados o fim de eventuais negociações paralelas com estados e municípios direcionadas à eventual complementação da tabela ou a novos reajustes para os serviços profissionais.
“Foi a negociação mais positiva que tivemos com o Ministério da Saúde nos últimos anos”, ressaltou Gilberto Barbosa, presidente da SBCCV. “As medidas apresentadas pelo governo satisfazem plenamente as expectativas do setor e vão refletir na melhoria da assistência à população”, completou. Os valores anunciados pelo Ministério da Saúde serão liberados às secretarias estaduais e municipais de saúde.
REAJUSTES – Os reajustes concedidos para o pagamento de serviços profissionais abrangem 105 procedimentos das seguintes áreas: pediatria, procedimentos cardiovasculares, cirurgia aorta, cirurgia valvar, cirurgia de revascularização do miocárdio e implantes de marcapasso – tanto o convencional como o de alto custo.
De acordo com o secretário Alberto Beltrame, em relação à pediatria, além dos serviços profissionais, os serviços hospitalares serão reajustados em 20%. Os hospitais que realizarem cirurgias além da produtividade registrada nos últimos meses terão garantidos, pelo Ministério da Saúde, recursos adicionais (conhecidos como “extra-teto”) para o atendimento à demanda.
Com os investimentos anunciados hoje, os gastos do governo federal com cirurgias cardiovasculares deverão chegar a R$ 743,6 milhões, em 2011. Somente em 2009, o Ministério da Saúde investiu R$ 645,7 milhões para a realização desses procedimentos na rede pública.
Fonte - Ministério da Saúde
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