quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

As metas no Ministério da Saúde



Esperamos que Padilha consiga reavivar os ideais da Reforma Sanitária da qual foi e espero que seja defensor. As possibilidades são várias, porém os entravas para a consolidação do SUS ainda são estruturais e dizem respeito a modelo de produção de nossa sociedasde que ainda não está preparado para um Sistema de Saúde totalmente público, universal e de qualidade. Porém acredito que temos como ter diversos e grandes avanços em muitos setores da saúde, como a continuação da ampliação da Estratégia de Saúde da Família, as UPA's, as políticas de distribuição de remédios dentre outras. Neste sentido estaremos observando, ajudando, porém sempre fiscalizando e lutando pelo direito s dos e das trabalhaores (as) brasileiros de ter acesso universal e gratuito aos serviços de saúde.

Rafael Damasceno
Diretor de Saúde - DCE UFBA


Segue matéria completa.




Padilha vai criar metas nos contratos da saúde


O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tomou posse no cargo ontem com a promessa de implementar no setor contratos de gestão baseado em metas a serem atingidas a partir de um indicador nacional de saúde que será criado pela Pasta, junto com um mapa nacional das necessidades de saúde.

"Precisamos ter contratos firmados através de compromissos e metas utilizando um indicador social de garantia da qualidade de acesso, que seja exposto para a população", disse. Afirmou também que o indicador deve ser "objeto central de pactuação entre União, Estados e municípios" para respeitar as diferenças regionais do país.

Padilha, que pela manhã deixou a Secretaria de Relações Institucionais, cargo que exercia havia um ano e três meses, disse que, para atingir seus objetivos, pretende transpor para a Saúde parte da experiência adquirida no posto anterior, cuja principal função é a articulação política do governo com Estados, municípios e o Congresso Nacional.

"Não se faz mudanças sem maiorias políticas e sociais para respaldá-las, sem parcerias com prefeitos, governadores, deputados e senadores", disse, durante discurso em uma das mais concorridas posses de ontem na Esplanada dos Ministérios.

Para ele, essa estratégia deve ser inspirada também no Sistema Único de Saúde (SUS), classificado por Padilha de é "referência de pactuação federativa". "O enfoque é aproveitar a capacidade de pactuação federativa do SUS para avançar e construir contratos e colegiados interfederativos e delimitar bem o espaço de gestão de cada um".

Padilha disse que a Pasta precisa de mais recursos, mas sinalizou que, pelo menos no início de sua gestão, não atuará pela recriação da CPMF, agora intitulada Contribuição Social para a Saúde (CSS). "É verdade que precisamos de mais recursos, mas também precisamos investir mais e melhor". Nesse sentido, disse que a regulamentação da emenda 29, promulgada pelo Congresso em 2000 e que obriga Estados e municípios a aplicarem, respectivamente, 12% e 15% da arrecadação tributária em ações e serviços de saúde. A regra diz ainda que a União deve investir o mesmo valor de 1999, acrescido de 5%, no mínimo, com correção pela variação nominal do PIB nos anos seguintes. A regulamentação da emenda 29 e a CSS tramitam juntas no Congresso.

"Precisamos firmar compromissos com a regulamentação da emenda 29. Aproveitar esse momento político e a expectativa no campo da saúde. Não podemos depender da boa vontade dos governos que assumem. Precisamos de regras claras de financiamento e que fique claro o volume de recursos e financiamento. A sociedade só nos dará mais recursos depois de perceber que seremos transparentes e com metas claras", declarou.

O novo ministro também afirmou que pretende instalar um fórum que agregue representantes do setor público e privado "para identificar onde há sobra de oferta no setor privado e escassez no setor público". Disse ainda que a presidente Dilma Rousseff lhe fez alguns pedidos específicos, dos quais se destacam foco na saúde da mulher e da criança, construção de mais Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), combate ao crack e a dengue, e disponibilizar gratuitamente remédios contra diabetes e hipertensão.

Antes dele, discursou o agora ex-ministro José Gomes Temporão, que estava no cargo desde março de 2007. Em longo discurso, ele criticou a imprensa, ao dizer que "a grande mídia, que no calor do debate, não nos auxilia adequadamente na tomada de consciência para a discussão dos fatores chaves". "Continua a confusão entre cuidar da saúde e tratar de doenças, entre investir em condições que produzem saúde, que melhoram as condições de vida e tecnologias de ponta". Também criticou o corporativismo que "defende modelos obsoletos de gestão, vide o boicote ao meu projeto de fundações estatais". Alertou ainda para o risco de "americanização" da saúde no país, devido a política de incentivos a planos de saúde privados

Fonte- "Valor"

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