A saúde e as candidaturas a presidência da república: dois projetos predominantes, um caminho tático a continuar seguindo.
Por Rafael Damasceno¹
Nos últimos oito anos ocorreram mudanças na estrutura societária brasileira. Não precisa ter uma visão mais aguçada do que o normal para percebê-las. Também não se pode negar que parte destas mudanças vieram pelo caminho ideológico-político que o Partido dos Trabalhadores deu na gestão do governo brasileiro.
Nestes oito anos de governo o PT tentou implementar um projeto político diferente do que vinha sendo implementado. Avalio que houve sim, desvios importantes para com o caminho que, em minha opinião, deveria ser seguido. Principalmente pelo que foi prometido nas campanhas em 2002, porém seria muita inocência e um equívoco materialista, histórico e dialético acreditar que a revolução socialista e suas grandes transformações radicais que tornariam o país mais humano, justo e democrático e daria um novo sentido a vida de toda a sociedade brasileira viria através de um programa de governo.
Os governos são instrumentos dentro da burocracia estatal para dar legitimação e funcionalidade à linha ideológica e política do estado. Não é difícil perceber que vivemos em um Estado Burguês, assim todo e qualquer governo que estiver no poder acabará, bem ou mal, legitimando as políticas implementadas pela lógica do capital. Porém existe ainda dentro do próprio governo formas de fazer esta implementação, ou seja, uns irão implementar desavergonhadamente as políticas do capital, outros irão fingir que não estão vendo e há também uma terceira forma (esta que me parece mais aceitável no momento) que é, mesmo legitimando a linha ideológica da burguesia, tentar criar condições históricas e materiais para que a sociedade avance ao ponto de conseguir instrumentos para poder alcançar tática e ideologicamente a possibilidade de implementar grandes transformações radicais que não necessariamente virão através dos parlamentos.
Não sou daqueles que prefiro ver o povo em desgraça, esperando que as contradições cheguem a um ponto em que a população não teria outro meio se não admitir que algumas coisa precisa ser feita para mudar a situação de tamanha desigualdade. Acredito no trabalho de base e que conseguiremos através de uma política forte de formação de novos quadros, capilarizar um projeto que convença a população de que mudanças são necessárias e que principalmente são possíveis já.
Nesta luta por mudanças, avalio que o Governo do PT está longe de ser revolucionário. Teve diversos equívocos, porém ainda assim na conjuntura política atual, teve avanços inegáveis, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento do país. Não quero fazer o debate do PIB, afinal desconfio deste número. A mídia afirma a todo tempo que a economia está crescendo, porém ainda tenho dúvidas se este crescimento está proporcionalmente também no bolso de todos os brasileiros ou se em apenas alguns grandes, poucos e privilegiados bolsos da economia burguesa. Prefiro me atentar para números mais palpáveis e mais significativos, principalmente no que se referem sensivelmente à saúde da população.
Este governo trouxe uma expansão enorme ao acesso ao emprego. Conseguiu fazer uma política de redistribuição imensa e histórica através do Bolsa Família. Bem ou mal, assistencialista ou não, este grande programa olhado pelo lado da saúde, trouxe indicadores fantásticos para quem estava recebendo este auxílio. Pôde-se perceber que aquele dinheiro, que para alguns é ínfimo, pôde trazer mudanças significativas na vida de quem estava recebendo. Agora uma família carente podia minimamente ter uma dieta mais digna nas refeições, o pai de família teria minimamente condições de usar parte deste dinheiro para poder se locomover e ir procurar emprego. A criança pôde, agora, ter ao menos um lápis para escrever no caderno doado pela Escola. Estas situações, que para muitos não são emancipatórias, ou seja, este dinheiro não tira estas pessoas da situação de miséria, para quem as sentiu na pele, tornaram-se significativas ao ponto deles analisarem que houve mudança sim no seu padrão de vida depois do Bolsa Família. Os indicadores são muito sensíveis. A situação de saúde de quem recebe esta bolsa mudou. As crianças estavam minimamente menos desnutridas dentre outras situações gravíssimas que aconteciam a estas pessoas que sempre foram marginalizadas pelo cruel sistema de produção capitalista. Sabemos que esta política do Bolsa Família não deve ser um fim em si mesma, porém ela é crucial para a conjuntura atual que vivemos em nosso país. É fato, estamos tirando dinheiro de uma parte da população (através dos impostos) para distribuir a outra que está necessitando, caracterizando sim esta como uma política de redistribuição de renda.
Este governo trouxe um avanço importante para o setor saúde. Minimamente pôde-se perceber uma opção política de mudar a lógica da produção da atenção a saúde do modelo médico hegemônico assistencialista para um modelo sanitarista. Esta mudança está longe de estar completa. O SUS ainda tem diversos problemas que poderiam, mas não foram solucionados pelo Governo. Entretanto não podemos negar que existe uma opção política clara de expansão da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e eu avalio que a o caminho esta estratégia é hoje vital para a saúde da população brasleira e precisa ser muito mais fortalecida, afinal Esta política ainda que detenha muitos problemas para ter sua plenitude tanto ideológica como de funcionamento, trouxe muitos avanços para a saúde da população brasileira e também para a lógica da produção em saúde. Infelizmente esta mudança na lógica da produção em saúde não foi acompanhada numa mudança radical da formação dos profissionais da saúde, fazendo assim com que muitos cheguem as Unidades de Saúde da Família (USF’s) com a lógica ainda do modelo médico assistencial privatista o que ajuda a travar o processo de mudanças da atenção a saúde na sociedade brasileira.
Neste sentido o Governo do PT poderia ter trazido muito mais avanços para a consolidação do SUS, porém ainda assim avaliamos que sem dúvida avançou muito mais do que Serra avançaria. Na verdade avaliamos que a lógica implementada por Serra seria significativamente invertida. Ou seja, não necessariamente teríamos um maior investimento na atenção básica. Teríamos uma grande possibilidade de as privatizações na saúde estarem muito mais avançadas como acontece em São Paulo que hoje é o nicho das privatizações em saúde no Brasil. O governo do PT pode ir muito mais afundo com relação a quebrar esta lógica privatizante na Saúde, porém seria muita inocência e um tremendo equívoco acreditar que o do Governo Serra o faça. A lógica Tucana e Democrata é de Estado Mínimo, ou seja, cada vez mais desresponsabilizar o estado de garantir por lei e de fato todos os direitos fundamentais a vida como saúde, educação, moradia, segurança e dentre outros para a população.
Por fim, acredito que mais um Governo do PT não traria as grandes e radicais transformações que gostaríamos, porém ainda assim conseguiremos muito mais espaço para por dentro ou por fora da gestão do governo conseguir implementar mudanças seja na vida cotidiana da população seja na estrutura ideológica e societária do povo brasileiro. É inegável que um Governo do Partido dos Trabalhadores abre muito mais espaços para os movimentos sociais se movimentarem, diferentemente de um governo tucano que viria a aumentar a lógica da criminalização dos movimentos sociais.
Por tanto venho aqui declarar que o caminho a ser seguido é apoiar à candidatura da companheira Dilma a presidência do Brasil. Mesmo sendo ainda limitado, acreditamos no grande potencial de mudanças que o Partido dos Trabalhadores pode dar ao povo brasileiro, principalmente na saúde desta gente tão sofrida. Lutaremos sempre pela soberania da nação. Lutaremos sempre para que a saúde seja de fato direito de todos e dever do estado, assim acreditamos intransigentemente que o caminho a seguir para avançar neste projeto é colocar mais uma vez o partido dos trabalhadores na gestão do país e assim evitar longos passos atrás nas lutas da esquerda dando chance a “direitada” tentar voltar a “enDIREITAr” ainda mais o país.
Há todo um velho mundo ainda por destruir e todo um novo mundo a construir. Mas nós conseguiremos, jovens amigos, não é verdade? (Rosa Luxemburgo)
¹ Estudante de Enfermagem, Coordenador Geral do DA de Enfermagem da UFBA, Diretor de Saúde do DCE UFBA, Militante do Coletivo O Estopim e membro do Conselho Universitário da UFBA pela rep. estudantil.
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